O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) determinou que a DERSA (Desenvolvimento Rodoviário S/A) corrija o edital da obra do túnel submerso que ligará Santos ao Guarujá, no litoral paulista, e abra uma nova licitação para a empreitada.
O empreendimento, que será administrado pela concessionária estatal, está orçado em R$ 2,8 bilhões e previsto para ser entregue em 2018. Pelo primeiro cronograma, a obra deveria ter começado em março de 2015. Na decisão, assinada pelo conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, o tribunal aponta 24 falhas contidas no primeiro edital da obra e pede para que elas sejam retificadas em uma nova versão.
Em janeiro, o TCE já havia determinado a paralisação da licitação da obra, decisão assinada pelo mesmo conselheiro. Segundo o voto, a determinação teria sido adotada para “afastar possíveis improbidades” apontadas na concorrência.
As suspeitas foram levantadas por um conjunto de empresas que, sob alegação de terem sido prejudicadas no processo licitatório, moveram uma ação contra a Dersa na Justiça. As autoras da ação são as construtoras Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Ferroval Agroman e Carioca Christiani-Nielsen Engenharia.
Procurada pela reportagem, a DERSA informou por meio de nota que não vai se manifestar sobre o assunto até que o TCE oficialize a decisão.
