Integrante do núcleo político criado pela presidente Dilma Rousseff para ajudá-la a gerenciar a crise na articulação do governo com Congresso, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Aldo Rebelo, afirmou nesta terça-feira, 07, que o diálogo com a base governista na Câmara e no Senado está sendo restabelecido – especialmente com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). “Acho que as coisas estão melhorando. Está se restabelecendo o ambiente de diálogo com o Congresso, com os presidentes das duas Casas, com as lideranças partidárias tanto da Câmara como no Senado”, disse.
Rabelo, que foi deputado por duas décadas e presidiu a Câmara entre 2005 e 2007, disse que a retomada do diálogo “é o caminho não apenas possível, mas necessário” para a convivência entre os poderes Executivo e Legislativo. “A corresponsabilidade com os destinos do País é partilhada por Executivo, Legislativo e Judiciário. Todos têm responsabilidade e essa responsabilidade tem de ser conduzida pelo método democrático, que é o diálogo e a negociação”.
O ministro ressaltou que a independência dos Poderes não elimina a boa convivência entre eles e que isso é parte da “necessidade de boa relação” necessária à “cooperação”. “Sei disso porque passei mais de 20 anos como deputado e sei da importância da convivência democrática entre o Legislativo e o Executivo. São relações de independência, mas também de cooperação”, disse.
Rebelo participou ontem da reunião semanal do grupo de articulação política organizado por Dilma. Mas o ministro disse que não foi discutida a indicação do atual titular da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), para a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), num rearranjo para acomodar o PMDB mais próximo das decisões do Palácio do Planalto. “Não soube dessa consulta (de Dilma a Padilha sobre a SRI). Participei ontem de uma reunião com a presidente, da qual estava presente também o ministro Eliseu Padilha, mas não tomei conhecimento desta consulta”, disse.
O ministro evitou comentar sobre resistências internas do PMDB à chegada de Padilha à SRI, como a do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que disse ontem que ascensão do ministro não vai “melhorar ou piorar” a relação do partido com o Planalto. “Julgo que o ministro Eliseu Padilha é um quadro político experiente, muito capaz, mas não fiquei sabendo nem da consulta, nem da resposta, nem da reação do PMDB”, afirmou Rebelo.
Orçamento
O titular da Ciência e Inovação participou pela manhã de audiência pública no Senado, da qual saiu comentando que, após o contingenciamento orçamentário feito pelo governo, irá promover um “descontingenciamento” nos recursos da sua pasta. “Tenho conversado com o ministro Joaquim Levy (da Fazenda) e o Ministério do Planejamento, mas sobre isso nós só podemos nos manifestar após o corte ou contingenciamento, que tem sido realizado todo ano”, disse.
O ministério tem orçamento previsto para 2015 em R$ 9,7 bilhões, mas deve sofrer contingenciamento como parte do corte de gastos do ajuste fiscal. Há uma expectativa de entidades ligadas ao ministério de que o corte atinja R$ 1,5 bilhão da previsão orçamentária do MCTI para este ano. “Quando ele for anunciado (o corte), vamos iniciar a agenda de descontigenciamento com o governo”, disse o ministro.
