O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu denúncia do Ministério Público e determinou o afastamento imediato do prefeito de Barueri, Gilberto Macedo Gil Arantes, nesta terça-feira, 24. Ele é acusado de crimes de responsabilidade e lavagem de dinheiro. A ordem vale enquanto durar a instrução do processo criminal.
O filho de Arantes e uma pessoa ligada ao ramo imobiliário também foram denunciados. O prefeito está no terceiro mandato. Ele é suspeito de desviar recursos públicos, em proveito próprio e de terceiros, por meio de indenizações de desapropriações efetuadas entre 1997 e 2004.
“A despeito do inconformismo da defesa, a denúncia narra condutas que consubstanciam crimes, em tese, expondo minuciosamente os fatos referentes aos eventuais delitos de responsabilidade, descrevendo o meio empregado pelos acusados para tais práticas, apontando os imóveis expropriados, seus valores, e acenando, ainda, com a forma com que se deu o suposto direcionamento da licitação, fazendo em todas as oportunidades referências e apontando peças trazidas aos autos que corroboram sua narrativa minimamente”, declarou em voto o relator Edison Brandão.
A defesa alegou que a denúncia não apontou os elementos sobre os quais recaíram as condutas descritas em lei. A defesa afirmou também que as desapropriações ocorridas na gestão Gil Arantes foram idôneas. Quanto ao crime de lavagem de dinheiro, o desembargador afirmou que a conduta foi descrita a contento pela Procuradoria Geral de Justiça, “indicando, ainda, as movimentações financeiras utilizadas para ocultação do dinheiro obtido, em tese, com o produto do delito, não havendo, neste momento, que se falar em excesso acusatório.”
Arantes informou que irá recorrer da decisão, permanecendo no cargo e argumentou que a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pelo seu afastamento é liminar e não unânime.
