A Anistia Internacional destaca em seu relatório anual, que será divulgado nesta quarta-feira, 25, o agravamento da crise da segurança pública no Brasil, com uma curva ascendente na quantidade de homicídios, e listou recomendações a serem tomadas para começar a reverter a situação. Entre as sugestões estão a elaboração de um plano nacional para redução imediata dos assassinatos, com uma articulação entre os governos federal e estaduais, e a desmilitarização e reforma das polícias no País.
O documento analisa o cenário de segurança e direitos humanos em 159 países. Na seção brasileira, que tem 10 páginas, a entidade faz uma retrospectiva de fatos preocupantes de violação de direitos, dando destaque à repressão violenta de protestos durante a Copa do Mundo. A quantidade crescente de homicídios, que já ultrapassam a marca de 56 mil casos por ano, a letalidade das operações policiais, em especial as realizadas em favelas e em regiões periféricas, e a situação dos presídios brasileiros foram outros temas que concentraram as preocupações. São citados o desaparecimento do pedreiro Amarildo no Rio e as rebeliões em Pedrinhas, no Maranhão.
O diretor executivo da Anistia no Brasil, Atila Roque, classificou como “inadmissível” o nível de homicídios registrado no País. “Cultivamos a ideia de um país pacífico, mas convivemos com números de homicídios que superam situações onde existem conflitos armados e guerras”, disse.
A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo procurou o Ministério da Justiça para comentários e esclarecimentos quanto a alguns dos problemas. O governo alegou que não teve acesso ao documento da ONG. Já a Secretaria de Segurança Pública do Rio, citada em cinco oportunidades no relatório, com descrição de casos envolvendo letalidade policial, optou por não comentar episódios específicos e destacou que já vem investindo na carreira dos agentes públicos e na punição de desvios ou abusos. “Mais de 1.600 policiais foram expulsos desde o início da atual gestão”, informou em nota.
São Paulo
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou ontem que pretende mapear os locais em que a Polícia Militar mais mata suspeitos em trocas de tiros e desenvolver ações para reduzir a morte de civis cometidas pelos militares. Como o jornal O Estado de S. Paulo mostrou ontem, a Ouvidoria da Polícia do Estado recebeu no ano passado 649 denúncias de mortes praticadas por policiais – 74% a mais do que em 2013, que teve 373 queixas.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
