Mesmo após fechar 2014 com um rombo superior a R$ 50 bilhões, a Previdência Social não passará por uma grande reformulação nos próximos anos, afirmou nesta sexta-feira, 2, o novo ministro, Carlos Gabas. “Não defendemos uma grande reforma da Previdência. Precisamos fazer alguns ajustes, mas de acordo com a evolução demográfica”, disse, logo após a cerimônia de transmissão de cargo, uma das mais concorridas em Brasília.
Para sanar os problemas de curto prazo, as regras mais rígidas para a concessão de pensão por morte e auxílio-doença são suficientes neste momento, defendeu o novo ministro. Até então secretário-executivo do ministério, Gabas afirmou que não há hoje a possibilidade de risco de quebra da Previdência. “Mas é preciso fazer ajustes.”
Medidas impopulares costumam ser apresentadas nos primeiros anos de todos os governos, quando ainda há uma lua-de-mel entre o Executivo e o Legislativo. Não desta vez. Se uma grande reforma não foi desenhada no primeiro mandato de Dilma Rousseff, agora o quadro está mais complicado, já que a base parlamentar governista é menor do que há quatro anos. Como a medida provisória com as novas regras de concessão precisa ser apreciada pelo Congresso, Gabas pediu a colaboração de seu antecessor no cargo, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), para aprovar as mudanças.
Idade
Um dos ministros mais próximos da presidente Dilma Rousseff, Carlos Gabas também garantiu não haver qualquer estudo sobre uma mudança na idade mínima para aposentadoria e afirmou que os direitos adquiridos por aposentados e beneficiados não serão retirados. Haverá apenas, de acordo com ele, algumas alterações para fortalecer a Previdência. O discurso é idêntico ao adotado pelo Palácio do Planalto.
Não é justo, na avaliação do novo ministro, conceder benefícios permanentes e no teto máximo da Previdência por pensão de morte, por exemplo, a pessoas que não contribuíram ou que fizeram apenas uma contribuição. “Hoje, a lei permite isso, mas não é justo com quem contribuiu durante anos e precisamos que a Previdência seja mais justa e sustentável”, argumentou. E também disse ser contrário ao fato de benefícios temporários gerarem mais regalias do que os permanentes. “Não pode haver distorções, precisamos acabar com elas”.
O paulista Gabas, funcionário de carreira, começou a trabalhar em Brasília no primeiro ano do governo Lula, levado pelo novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini. A solenidade de posse foi uma das cerimônias mais concorridas da Esplanada, com a presença de ministros do primeiro e segundo mandato de Dilma. Até o antecessor Garibaldi Alves, conhecido pelas tiradas, brincou com a presença de tantas autoridades no local. “Aqui tem mais cacique do que índio, tem mais autoridades do que nunca”, disse, levando os presentes às gargalhadas. “São tantas as autoridades, que a gente deveria esperar um pouco pela presidenta Dilma.”
O ex-ministro Garibaldi atropelou seu sucessor e anunciou que a substituta de Lindolfo Sales na presidência do INSS será Elisete Belchior, que era braço direito de Gabas como secretária-executiva adjunta da Previdência. O novo ministro confirmou a mudança e disse que ela começaria no novo posto na próxima segunda.
