A Câmara instalou nesta quinta-feira a CPI da Petrobras com uma intensa defesa das doações de campanha recebidas por deputados que vão atuar na comissão de empresas envolvidas na Operação Lava Jato, investigação da Polícia Federal que apura irregularidades na estatal.
O debate começou após o PSOL apresentar pedido de substituição dos integrantes da CPI que receberam doações de empresas que são alvo da Lava Jato. Empreiteiras como OAS, Camargo Corrêa, Sanko, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, UTC e Toyo Setal contribuíram com as campanhas de mais da metade dos 27 deputados da comissão, inclusive para o presidente, Hugo Motta (PMDB-PB), e para o relator, Luiz Sérgio (PT-RJ).
“Não há como negar que o fato de ter recebido financiamento de determinada pessoa jurídica para sua campanha eleitoral e consequente conquista do mandato eletivo é causa de impedimento para que o parlamentar delibere qualquer matéria que trate diretamente sobre tal empresa”, disse o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), ao defender a troca dos membros da CPI nessa situação.
Parlamentares de outros partidos se posicionaram contra o requerimento de Valente, e o pedido foi indeferido. “Ter recebido recursos legais não me coloca na condição de advogado delas”, afirmou Luiz Sérgio. “Acho que o objetivo de Valente é encerrar a CPI hoje”, disse Silvio Costa (PSC-PE).
O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), repudiou o que considerou tentativa de “criminalizar o que não é crime”. “Todos os partidos receberam doações, talvez com exceção do PSOL. Dentro da lei não é fora da lei”, disse Júlio Delgado (PSB-MG).
Valente contestou os colegas e disse que reapresentará o pedido ao plenário da Câmara e, após a divulgação da lista de investigados e indiciados da Procuradoria-Geral da República, pedirá ao Supremo Tribunal Federal que impeça eventuais citados de integrarem a CPI.
Táticas
Na segunda-feira, os membros da comissão começam a apresentar requerimentos. O PT vai pedir que a CPI amplie as investigações ao governo Fernando Henrique Cardoso. O PSDB tem como prioridade requerer a criação de três sub-relatorias, a fim de descentralizar a função de Luiz Sérgio. Fora isso, os tucanos querem convocar o ex-ministro José Dirceu e os ex-presidentes da estatal Graça Foster e José Sergio Gabrielli. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
