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STJ mantém pena de pilotos envolvidos em acidente da Gol

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a pena dos pilotos americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino em três anos, um mês e dez dias. Os dois pilotavam o jato Legacy que colidiu com um Boeing 737 da Gol em setembro de 2006, a 37 mil pés de altitude sobre a Serra do Cachimbo, em Mato Grosso. O acidente do voo 1907 resultou na morte de 154 pessoas.

Em uma tentativa de conquistar diminuição de pena, o pilotos pediram a reanálise do julgamento ocorrido na Turma em agosto de 2013. A 5ª Turma do STJ julgou os pedidos na sexta-feira, 10. O ministro e relator Félix Fischer justificou seu voto com o argumento de que não há como rediscutir os fundamentos da decisão.

Apesar de condenados, Lepore e Paladino, são considerados foragidos, pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo o órgão, os pilotos, que estão condenados desde 2011, moram nos Estados Unidos e nunca se apresentaram à Justiça brasileira para prestar esclarecimentos.

As famílias das vítimas do voo 1907, mesmo assim, comemoraram a decisão do STJ. “São nove anos de luta pela condenação e estamos cada vez mais próximos do trânsito em julgado, quando realmente poderemos vê-los como culpados pelo crime. Entendemos que todos os recursos, agora, são uma tentativa da defesa de levar o caso à prescrição, mas lutamos para que isso não ocorra e para que eles sejam condenados e cumpram a pena por causar o acidente”, disse a diretora da Associação das Famílias das Vítimas do Voo 1907, Rosane Gutjahr.

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