O prefeito Eduardo Paes (PMDB) encaminhou para a Câmara de Vereadores projeto de lei que lhe dá amplos poderes para fazer modificações de última hora no dia a dia da cidade durante as Olimpíadas. Se for aprovado, o prefeito poderá decretar rodízio de carros, feriados, aumentar preços de pedágios, entre outras medidas. Os vereadores derrubaram o pedido de urgência e prometem apresentar emendas. “Ele tem maioria na Câmara, mas não receberá um cheque em branco assim. Vai ter que dialogar com os vereadores”, afirmou a vereadora Teresa Bergher (PSDB).
O projeto de lei foi publicado em um dos três Diários Oficiais que circularam pela Câmara na sexta-feira, 17, véspera de feriado prolongado. Na justificativa, o prefeito alega que as medidas têm como objetivo diminuir o volume de tráfego em 25% e o uso de transporte público em 40% durante os dias dos Jogos Olímpicos. Os eventos que devem ter maior impacto serão a Cerimônia de Abertura, em 5 de agosto, e a competição de triatlo, em 18 de agosto.
“Durante a Copa do Mundo, nos dias de feriado parcial, houve redução de 15% de fluxo nas principais vias. Nos dias de feriado total a redução atingiu 26%. Importante destacar que iniciativas semelhantes a estas precisaram ser adotadas em todas as cidades que sediaram os Jogos Olímpicos nas últimas décadas, a exemplo de Atlanta-l996, Sydney-2000, Atenas-2004, Beijing-2008 e Londres-2012”, diz a justificativa do prefeito.
O projeto de lei prevê que o prefeito poderá “instituir tarifas diferenciadas para vias com cobrança de pedágio”, como a Linha Amarela, via expressa que liga as zonas norte e oeste. O objetivo da medida é “desestimular o seu uso”. Também poderá fazer o rodízio de carros de acordo com as placas dos veículos, como ocorre em São Paulo.
O prefeito também terá poderes para “estimular alterações ao horário de funcionamento de atividades econômicas e repartições públicas”. E, ainda, “instituir áreas de circulação restrita ou exclusiva”, a fim de garantir a realização do evento, segurança dos atletas e o “desenvolvimento operacional” dos Jogos Olímpicos.
As medidas que serão efetivamente tomadas pelo prefeito dependem ainda de estudo, que só ficará pronto no segundo semestre. “Ele não detalha nada. É um projeto muito genérico. Ele quer fazer as mudanças em cima da hora, como fez na Copa. Mas as pessoas precisam se organizar”, defende a vereadora Teresa.
