O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e líderes da base na Câmara estão reunidos nesta quarta-feira, 22, no Palácio do Planalto, para tentar costurar um acordo em torno do projeto de terceirização, depois de um impasse na semana passada que levou ao adiamento da votação. Os deputados devem retomar nesta quarta a apreciação do texto que regulamenta e amplia a terceirização no mercado de trabalho do Brasil.
“Nas matérias previdenciárias e tributárias estamos avançando (na discussão)”, disse o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC). “Sobre atividade meio e atividade fim, isso não tem conversa que consiga convencer mais ninguém. É um assunto ideológico”, afirmou.
Os ministros da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, e das Comunicações, Ricardo Berzoini, também participam da audiência, que ocorre na ala da Vice Presidência no Palácio do Planalto. O vice-presidente Michel Temer, que assumiu a articulação política do governo, não participa das discussões por estar cumprindo agenda na Espanha.
Consenso
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta terça-feira, 21, à reportagem que há acordo entre partidos da base e parte da oposição para concluir a votação do projeto. De acordo com Guimarães, os partidos estão fechando consenso sobre emendas para mudar trechos do texto-base já aprovado em plenário.
O acerto envolve três pontos: a responsabilidade solidária que obriga empresas contratantes a responderem pelo pagamento de direitos trabalhistas a funcionários da terceirizada; a redução de 24 para 12 meses no tempo mínimo para ex-funcionário de empresa contratante prestar serviço como terceirizado; e cobrança de 5,5% da receita de terceirizada não especializada em fornecer mão de obra como INSS – hoje, a categoria recolhe 20% sobre a folha de pagamento.
