De passagem por São Paulo, onde participou na sede da Federação das Indústrias do Estado de um evento do setor de construção, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, comentou rapidamente a polêmica sobre os acordos de leniência que estão sendo discutidos pela Controladoria Geral da União. “O acordo de leniência vai seguir a instrução normativa da Lei Anticorrupção”, se limitou a dizer o presidente do TCU.
A instrução normativa citada por Cedraz foi editada pelo Tribunal em fevereiro sob o número 74/2015. O TCU entende que acordos feitos com base na lei anticorrupção, de 2013, devem passar por análise do Tribunal antes de serem fechados.
A polêmica entre a CGU e o TCU sobre possíveis acordos de leniência de empresas da Lava Jato envolve também o Ministério Público do Paraná. No fim de fevereiro, procuradores foram a Brasília para uma reunião com membros do TCU. O temor do MP é que os acordos prejudiquem o processo na Justiça.
Fiscalização
Durante palestra, quando questionado sobre a Operação Lava Jato, o presidente Aroldo Cedraz disse que, se as denúncias contra as empresas envolvidas tivessem passado pelo órgão em 2009, talvez a situação não tivesse chegado ao patamar atual. Ele evitou comentar o julgamento das acusações e lembrou que o TCU tem um papel preventivo.
