Para acabar com as filas dentro do Fórum João Mendes Júnior, na Sé, região central da capital paulista, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) vai começar a atender os pedidos de certidões – e emitir os documentos – apenas pela internet. A mudança começa a valer a partir do dia 26, para todas as certidões cível e de família, de inventário, arrolamento e testamento, de falência, concordata e recuperação judicial e executivo fiscal.
De acordo com o TJSP, após o solicitante preencher o formulário eletrônico e pagar R$ 19,40 da guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ), o documento será encaminhado em até cinco dias. Essas certidões só podem ser emitidas pelo Fórum João Mendes Júnior.
Hoje, ainda de acordo com o TJ, o local distribui um média de 3 mil certidões por dia. Só no ano passado, foram 800 mil documentos expedidos pelo fórum. Com isso, o TJ pretende dar fim às filas no local. A mudança foi publicada no Diário Oficial da Justiça da última quarta-feira, 14.
A partir do dia 10 de fevereiro, o fórum não aceitará mais os pedidos feitos no local. Depois dessa data, as solicitações serão feitas apenas pela internet. O tribunal também explicou que a autenticidade das certidões poderá ser conferida no site do próprio TJSP.
