O Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, preso no Paraná, de ocultar sua nacionalidade espanhola para fugir de eventuais punições pelo envolvimento no escândalo de corrupção da Petrobras. Em um documento enviado à Justiça, os procuradores que investigam o caso sustentam que o executivo planejava usar a mesma estratégia do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que escapou para a Itália após ser condenado no julgamento do mensalão.
Em documento enviado ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, o MPF diz ter descoberto, após a decretação da prisão do acusado, que ele tem passaporte espanhol. Os procuradores buscam, com isso, reforçar os argumentos que embasaram a prisão preventiva de Cerveró, decretada em 1º de janeiro. A defesa do ex-diretor já apresentou pedido de habeas-corpus reverter a decisão.
“Cumpre informar em momento algum o investigado informou a dupla cidadania espanhola, ou seja, omitiu tais informações da Justiça certamente para se beneficiar de tal situação. A ocultação dolosa do passaporte é um indicativo, portanto, de que Nestor planeja usar sua cidadania como meio para escapar de qualquer punição”, escreveram os investigadores.
O MPF afirma que, tomando como base fatos passados, réus que praticam crimes graves e têm dupla cidadania tendem a escapar para o exterior e se aproveitar de acordos que impedem a extradição. “Vale lembrar que o Tratado de Extradição entre Brasil e Espanha considera inadmissível a extradição quando a pessoa reclamada for nacional da parte requerida”, alegam os procuradores.
Para eles, qualquer medida alternativa à prisão seria incapaz de garantir a aplicação da lei penal brasileira. “Veja-se, por exemplo, no caso Pizzolato, que nem mesmo a apreensão completa de passaportes serviu para garantir que se sujeitaria à Justiça brasileira”, diz o documento.
Condenado em 2012, Pizzolato viajou para a Itália usando o passaporte do irmão. Como ele tem cidadania italiana, a Justiça daquele país negou a extradição para o Brasil.
O advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, classificou a acusação de “brincadeira” e “má-fé”. Segundo ele, em nenhum momento o ex-diretor foi questionado pelos investigadores sobre cidadania estrangeira. “Fui eu mesmo eu informei que ele tem cidadania espanhola”, disse.
