Rebaixado a suplente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias após tentar disputar a presidência à revelia do partido, o deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) se tornará presidente da comissão criada para acelerar a tramitação de um projeto que reconhece como família apenas os núcleos sociais formados a partir da união de um homem e de uma mulher.
Pastor da Assembleia de Deus, Cavalcante foi diretor de eventos da Associação Vitória em Cristo, do também pastor Silas Malafaia e trabalhou de cabo eleitoral do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em sua campanha pelo comando da Casa.
“Conquanto a própria Carta Magna tenha previsto que o Estado deve proteger a família, o fato é que não há políticas públicas efetivas voltadas especialmente à valorização da família e ao enfrentamento das questões complexas a que estão submetidas às famílias num contexto contemporâneo”, alega o deputado Anderson Ferreira (PR-PE) na justificativa do texto. “São diversas essas questões. Desde a grave epidemia das drogas, que dilacera os laços e a harmonia do ambiente familiar, à violência doméstica, à gravidez na adolescência, até mesmo à desconstrução do conceito de família, aspecto que aflige as famílias e repercute na dinâmica psicossocial do indivíduo.”
Além de tratar como família apenas a união entre homem e mulher e seus descendentes, o projeto quer determinar que os currículos do ensino fundamental e médio adotem a disciplina “Educação para a família”. As escolas também deverão “formular e implantar medidas de valorização da família no ambiente escolar”.
Além de Cavalcante e Ferreira, a comissão tem outros integrantes da bancada conservadora, que inclui religiosos e deputados com posicionamentos considerados reacionários. Irmão Lázaro (PSC-BA), Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), João Campos (PSD-AM) e Pastor Eurico (PSB-PE) estão entre os titulares. Na suplência, há nomes como Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), filho de Jair Bolsonaro (PP-RJ), e o Missionário José Olímpio (PP-SP).
No outro extremo, estão os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ), defensor de causas LGBT, e Maria do
Rosário (PT-RS), ex-ministra de Direitos Humanos durante o primeiro governo Dilma Rousseff. (Daniel Carvalho – [email protected])
