Em meio a focos de resistência à indicação do desembargador Luiz Edson Fachin a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, saiu em defesa do jurista nesta segunda-feira, 27, e disse que o governo tem “dialogado” com senadores sobre a escolha. Fachin deve passar por sabatina no Senado no dia 6 e só depois poderá ser nomeado pela presidente Dilma Rousseff para assumir a 11ª cadeira do Tribunal.
“Nós temos dialogado com vários senadores para prestar os esclarecimentos e as informações necessárias e para transmitir a percepção de que vários juristas e ministros do Supremo aplaudem a indicação de Fachin. Isso está sendo transmitido aos senadores, que evidentemente decidirão com autonomia a partir das informações que estarão colocadas à disposição”, afirmou o ministro.
Escolhido pelo Planalto para a vaga, com apoio do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, Fachin tem a aprovação de juristas e parte dos senadores, mas é tido como um nome ligado a movimentos sociais e ao PT – o que gera reações da bancada ruralista e de parte do PMDB que quer um nome dissociado ao partido da presidente da República.
Cardozo frisou nesta segunda-feira que Fachin tem “conduta ilibada e irretocável”. “Não tem nenhum fato que pudesse dizer que ele tenha praticado conduta indevida. Temos tido vários apoios de juristas de diferentes concepções jurídicas e políticas. (…) Por seu currículo, histórico, seriedade e reconhecimento de todos da área jurídica, não tenho a menor dúvida de que foi excelente indicação”, afirmou o ministro.
Ele disse não acreditar que o “clima político” influencie na decisão do Senado, destacando que os parlamentares sempre foram “bastante criteriosos” nas indicações. “O Senado nunca colocou questões do mundo da política como forma de desqualificar ou não permitir a nomeação de uma pessoa que tem envergadura para o cargo”, afirmou Cardozo.
