O Ministério da Educação espera por em prática já no meio do ano um novo sistema de distribuição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que tem como molde o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), das universidades federais, e o Programa Universidade para Todos (ProUni). A seleção dará prioridade a vagas em cursos que tenham classificação 5 no Sistema de Avaliação do Ensino Superior, seguidos de cursos com nota 4, e só então os com nota 3, se ainda sobrarem vagas.
Como já anunciado, também haverá a exigência de uma nota mínima para os futuros candidatos ao Fies, assim como ocorre com os demais sistemas. O estudante precisará ter feito pelo menos 450 pontos no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) para poder tentar uma das vagas do programa. “Nosso critério central será a qualidade. Temos um modelo bem-sucedido no ProUni e SiSU, com oferta nacional e ampla concorrência. É para esse modelo que queremos migrar”, disse à reportagem o secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa.
A mudança no Fies visa a ajudar a controlar também um sistema que passou de 80 mil contratos para quase 2 milhões em quatro anos, e multiplicou por 14 o gasto do governo, chegando no ano passado a R$ 14 milhões. Costa explica que os atuais contratos serão mantidos exatamente como estão, até que esses estudantes concluam seus cursos. No entanto, os novos contratos, a serem assinados a partir de julho, já serão feitos sob o novo modelo de concorrência.
Apesar de prever que os estudantes pagarão de volta para o governo o investimento no Financiamento Estudantil, o número dos que já começaram a pagar é muito pequeno, explica o secretário. O contrato prevê 18 meses de carência depois da conclusão do curso e três vezes o tempo de curso ou do financiamento, o que for menor, para pagar. “Até agora, temos uma inadimplência de 1%, mas o número de pagantes ainda é muito pequeno. É algo que teremos que acompanhar”.
Os critérios de qualidade a serem adotados terão, ainda, diferenças regionais para não prejudicar nenhuma das regiões. Haverá um número de vagas por Estado privilegiando as melhores escolas e cursos locais, para que não haja uma concentração excessiva em Estados do Sudeste, por exemplo, que costumam ter maior número de cursos bem qualificados.
