Pela primeira vez desde que foi reeleita, a presidente Dilma Rousseff fez nesta quarta-feira, 29, um discurso público contra a redução da maioridade penal. Ao se dirigir a jovens de movimentos sociais da zona rural, a presidente defendeu o aumento de pena para adultos que usarem menores de 18 anos “como escudo” na prática de crimes.
“Toda a experiência demonstra que a redução da maioridade penal não resolve a questão da violência. Não se pode acreditar que a questão da violência que atinge o jovem decorre da questão da maioridade ou da redução dessa”, disse a presidente. A rejeição da maioridade penal foi uma das principais reivindicações dos participantes do 3° Festival da Juventude Rural, um evento promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
A presidente lembrou que, na campanha de 2014, sua proposta era aumentar a pena dos adultos, não endurecer a dos menores. “Não é reduzindo a maioridade penal, é agravando a pena do adulto que usou o jovem para sua ação sabendo que com isso ele estava ampliando seu raio de ação”, disse Dilma.
A maioria dos deputados que compõem a comissão especial da Câmara que debate a proposta de redução da maioridade penal defende a medida apenas para crimes hediondos. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois da comissão será votada nos plenários da Câmara e do Senado.
Internet
No dia 13 de abril, a presidente Dilma Rousseff manifestou sua posição contrária à proposta de redução da maioridade penal em uma página no Facebook administrada pelo Partido dos Trabalhadores. “Há poucos dias, eu reiterei aqui a minha posição contrária a esse tipo de iniciativa. E mantenho minha palavra”, disse a presidente na publicação na rede social, sob o título “Sou contra a redução da maioridade penal”. “É preciso endurecer a lei, mas para punir com mais rigor os adultos que aliciam menores para o crime organizado”, escreveu Dilma.
No discurso desta quarta, Dilma repudiou ainda a violência contra mulheres, negros e jovens e disse que o Brasil “só será verdadeira democracia se soubermos lutar contra preconceito de todas as ordens que nos atinge”. “É essa mobilização da sociedade que pode impedir, reduzir e restringir a discriminação e a violência e a corrupção”, afirmou.
