Em audiência pública da CPI do HSBC no Senado, o delegado federal da Divisão de Repressão a Crimes Financeiros Wilson Rodrigues de Souza Filho, responsável pela apuração do caso chamado Swissleaks, disse que a Polícia Federal só tomou conhecimento de supostas contas irregulares na Suíça pela imprensa em fevereiro, quando foi aberto inquérito policial.
O delegado informou que apesar das investigações ainda estarem em fase preliminar, a apuração é considerada prioritária pela PF. “O nível de prioridade é altíssimo”, afirmou. Segundo o delegado, a autoridade brasileira ainda aguarda a cooperação do governo francês. Só a partir dessa troca de informações financeiras será possível aprofundar as investigações.
Ele também informou que o Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf) encaminhou 63 relatórios de inteligência financeira, mas disse que ainda não poderia compartilhar os dados. Nesta quinta-feira, 30, a PF investiga se houve evasão de divisas e possível crime de lavagem de dinheiro de correntistas brasileiros.
Audiência também conta com a participação do advogado e professor de Direito Financeiro Heleno Torres. O advogado revelou que há cerca de US$ 500 bilhões de brasileiros em contas no exterior, seja de origem lícita ou ilícita. Ele ressaltou que é preciso romper as barreiras do sigilo bancário e construir novos padrões de Fisco internacional. De acordo com ele, o Brasil vem atualizando os acordos de troca de informações tributárias, mas disse que é preciso aprimorar a Receita Federal.
A comissão foi instalada em março para investigar irregularidades em contas do banco. Há a possibilidade de mais de US$ 100 bilhões, de contas de cerca de 100 mil clientes de diversas nacionalidades, terem sido ocultados do Fisco dos respectivos países. Entre os correntistas, há cerca de 8 mil brasileiros que tinham, numa estimativa preliminar, mais de R$ 7 bilhões.
Requerimentos
Durante a sessão, os senadores também aprovaram alguns requerimentos, entre eles o que pede o envio de comunicado à Procuradoria-Geral da República informando a existência da CPI, o que requer o compartilhamento de informações remetidas pelo Ministério Público francês ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal com a CPI, a solicitação de informações às 342 pessoas listadas pelo COAF e o convite para ouvir Hervé Falciani, ex-empregado do HSBC e conhecido por ser uma espécie de Edward Snowden do sistema bancário. Falciani teria descoberto o sistema de evasão de divisas em 2008.
A próxima audiência da comissão será no dia 5 de maio, onde é esperado presidente do HSBC no Brasil, Guilherme Brandão. O requerimento inicial para Brandão era de convocação, mas foi transformado em convite.
