A oposição vai propor na CPI da Petrobras uma perícia em computadores e equipamentos de gravação da estatal. O objetivo é verificar se, de fato, áudios e vídeos de reuniões do Conselho de Administração foram destruídos e se, eventualmente, há a possibilidade de recuperar arquivos.
A estratégia foi acertada pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), com os integrantes do partido na Câmara após reportagem do estadao.com revelar nesta quinta-feira, 30, que a estatal alega ter eliminado registros, em áudio e vídeo, dos encontros.
O vice-presidente da comissão, deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA), e o líder do DEM na Casa, Mendonça Filho (PE), afirmaram que o pedido será feito na próxima reunião, marcada para terça-feira, dia 5. A perícia ficaria a cargo da Polícia Federal.
Aécio afirmou que, se confirmadas as informações, há a possibilidade de “crime”. Apagar deliberadamente provas de um delito constitui crime. Isso nos permite suspeitar que o que ocorreu efetivamente na reunião do conselho que aprovou Pasadena, em relação à participação da presidente (Dilma Rousseff), é algo muito diferente do que sabemos até aqui”, disse o senador.
Em resposta a pedidos da reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, feitos por meio da Lei de Acesso à Informação, a Petrobras informou que as reuniões do Conselho de Administração são registradas por meio de gravador, colocado na sala do encontro, e também por videoconferência. Porém, acrescentou a estatal, esses registros são apagados após formalizadas as atas.
Segundo a Petrobras, também foram apagadas as gravações de reuniões de 2006 e 2012, nas quais foram aprovadas as principais etapas da compra da Refinaria de Pasadena. A prática estaria embasada no Regimento Interno do Conselho de Administração, mas a companhia não o apresentou.
Em 2006, como chefe da Casa Civil e presidente do colegiado, Dilma deu aval à aquisição dos primeiros 50% da Refinaria de Pasadena. O Tribunal de Contas da União (TCU) apurou prejuízo de US$ 792 milhões no negócio, finalizado em 2012.
Aécio disse que a oposição vai pleitear cópia do regimento do conselho e questionar “desde quando”, “a mando de quem” e “de que forma” as gravações são destruídas. Ele explica que informações reservadas, de acionistas minoritários da Petrobras, dão conta de que a influência de Dilma no negócio de Pasadena teria sido mais efetiva que a admitida pelo governo.
Por isso, a CPI requereu em 28 de março gravações e outros registros dos encontros do conselho, mas a estatal não respondeu. Em reunião com integrantes da comissão, a companhia não comunicou a eliminação. Diante disso, a comissão deu prazo para a entrega do material até a segunda-feira, dia 4, sob risco de acionar a Polícia Federal para uma busca na sede da empresa.
O senador diz ainda que, a partir das explicações da companhia, a oposição poderá acionar na Justiça “responsáveis por ocultação de provas”. “A sensação que fica é que houve um esforço da Petrobras de limpar a cena do crime”, comenta. “Há a possibilidade concreta de destruição de provas”, reforçou Imbassahy.
Mendonça Filho afirmou que a perícia ajudaria a encontrar os responsáveis pela destruição. “Não tem sentido uma empresa com a história da Petrobrás apagar registros”, comentou.
A Gerência de Imprensa da Petrobras não comentou o assunto nesta quinta-feira, 30.
