A força-tarefa da Operação Lava Jato suspeita que a JD Assessoria e Consultoria, do ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, condenado no mensalão, cumpria a mesma função das empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef, alvo central da investigação sobre desvios, fraudes e corrupção na Petrobrás. Elas emitiam notas fiscais para as maiores empreiteiras do País por assessorias e outros serviços fictícios.
A JD também soltou notas fiscais por serviços que não teriam sido realizados, segundo suspeitam os investigadores. Os investigadores rastrearam a movimentação financeira de pessoas jurídicas controladas por Youssef. Ao analisarem os lançamentos contábeis das construtoras, todas alvo da Lava Jato, no período de 2009 a 2013, os investigadores “confirmaram a transferência de vultosos recursos” às empresas do doleiro.
A força-tarefa constatou que MO Consultoria, GFD Investimentos empreiteira Rigidez, todas vinculadas a Youssef, emitiam notas fiscais frias para camuflar a captação e o destino de valores repassados pelas empreiteiras. Políticos e caixa 2 de partidos teriam sido os beneficiários das operações protagonizadas pelo doleiro e pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.
Foi nessa etapa da apuração que a Receita Federal identificou que também a empresa do ex-ministro, JD Assessoria e Consultoria Ltda, “recebeu vultosos recursos” da Galvão Engenharia, da Construtora OAS e da UTC Engenharia, três das empreiteiras sob suspeita de formarem um cartel na estatal petrolífera.
O Fisco verificou que, entre julho de 2009 e dezembro de 2011, a empresa de José Dirceu e de seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, recebeu, em média, R$ 25 mil mensais da Galvão Engenharia, sob a rubrica genérica de “consultoria”, totalizando cerca de R$ 725 mil.
Da Construtora OAS, a empresa JD recebeu, em média, R$ 30 mil mensais, também por “consultoria” e “subempreiteiros”, de janeiro de 2010 a dezembro de 2011, somando cerca de R$ 720 mil.
A Receita identificou, ainda, créditos da UTC Engenharia em favor da empresa do ex-ministro do governo Lula: R$ 1,377 milhão no ano de 2012 e R$ 939 mil em 2013, neste caso por “consultoria, assessoria e auditoria”.
“Verifica-se, portanto, que no período de 2009 a 2013, a empresa JD Assessoria recebeu a expressiva quantia de R$ 3,761 milhões a título de consultoria, das empreiteiras acima listadas, as quais estão sendo investigadas justamente pelo pagamento de serviços de consultoria fictícios a empresas diversas para viabilizar a distribuição de recursos espoliados do Poder Público”, assinalou a juíza federal Gabriela Hardt.
Gabriela decretou inicialmente a quebra do sigilo bancário e fiscal exclusivamente da JD Assessoria e Consultoria, no dia 8 de janeiro. No dia seguinte, Depois, informada pelo pedido do Ministério Público Federal que o ex-ministro e seu irmão são os detentores das cotas da empresa, ela estendeu a ordem para as contas bancárias e as declarações de rendas de José Dirceu e Luiz Eduardo.
