Pendente desde julho do ano passado, a licitação dos novos contratos do sistema de ônibus só deve sair em março de 2015. Segundo afirmou o prefeito Fernando Haddad (PT) nesta segunda-feira, 17, o edital deve ser lançado em até 90 dias após a entrega do relatório de uma auditoria externa – responsável por fazer um levantamento de custos com frotas, funcionários e insumos – previsto para ser entregue no dia 10 de dezembro.
“Não existe prazo legal, mas eu diria que (será necessário) entre 60 e 90 dias (após entrega do relatório) para a gente processar as informações e soltar um edital com segurança”, afirmou Fernando Haddad. “Nós estamos assinando um contrato bilionário por muitos anos. Vale a pena se debruçar sobre a auditoria para não cometer um equívoco de assinar um contrato que possa trazer problemas para futuras administrações.” Com os dados, a administração municipal pretende aperfeiçoar o modelo de cálculo da passagem e também os subsídios repassados às empresas de transporte.
Quando a empresa internacional Ernst & Young foi contratada, em março, a expectativa da Prefeitura era divulgar a concorrência ainda em 2014. A data de entrega do relatório, no entanto, já foi adiada duas vezes. O primeiro prazo era em julho. O segundo, em outubro. A justificativa dos atrasos estaria relacionada com dificuldades na coleta de informações e documentações para a auditoria, além de problemas na contabilidade das empresas de ônibus.
Uma licitação chegou a ser aberta pela gestão Haddad em 2013, mas foi suspensa por causa dos protestos contra o aumento da tarifa de ônibus. O valor estimado do contrato era de R$ 46,3 bilhões para 15 anos. Após revogar o reajuste da passagem, a Prefeitura resolveu contratar a auditoria para fiscalizar as contas e provar se os preços eram ou não abusivos.
A última concorrência para definir os contratos de concessão e permissão do serviço de transporte coletivo em São Paulo foi feita em 2003, pela então prefeita Marta Suplicy (PT). O prazo era de dez anos e o valor, de R$ 15 bilhões. Os contratos, entretanto, venceram em julho do ano passado. Desde então, eles têm sido renovados de forma emergencial ou por meio de aditivos.
Há quase quatro meses, a gestão Haddad renovou os contratos das empresas de concessão até julho de 2015, sem alteração de remuneração prevista. Com as cooperativas, foi assinado um contrato emergencial até janeiro de 2015, com acréscimo de R$ 40 milhões. A previsão de subsídio ao sistema municipal de transportes é de R$ 1,6 bilhão em 2014, segundo a SPTrans. “Caso a licitação seja concluída antes dos prazos, os contratos serão rescindidos”, informa a SPTrans.
