Em meio às negociações com o governo para conseguir reajuste salarial para os servidores do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a discutir internamente uma proposta para aumentar em aproximadamente 16% o salário dos próprios ministros. Com o aumento, o subsídio dos ministros passaria de R$ 33,7 mil para a casa dos R$ 39 mil.
Como no Brasil o teto salarial do funcionalismo é a remuneração dos ministros do STF, se a proposta for aprovada, haverá um efeito cascata nos subsídios dos demais integrantes da magistratura e de outros Poderes. Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, recebem 95% da remuneração de um ministro do STF. Os demais juízes recebem rendimentos de forma escalonada.
A diretoria-geral do STF afirma que o valor será debatido politicamente ainda, em razão do efeito gerado. O aumento deve ser discutido pelos ministros na sessão administrativa marcada para o próximo dia 12, quando também devem analisar a proposta de reajuste para os servidores de todo Judiciário. Após o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto aprovado no Senado que previa aumento de até 78% para os servidores da Justiça, Ministério do Planejamento e STF retomaram as negociações para alcançar uma proposta de recomposição salarial “viável” para as duas partes.
Nesta quinta-feira, 6, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, teve encontro com a presidente Dilma Rousseff e com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para tratar do assunto. Ao ser recebido no Planalto, Dilma sinalizou ao presidente do Supremo que fará “todos os esforços” para recompor as perdas salariais em razão da inflação. “Teremos um reajuste melhor possível dentro das circunstâncias atuais, que são circunstâncias difíceis”, afirmou Lewandowski, ao narrar como foi o encontro com a presidente aos demais ministros do Tribunal, em sessão administrativa.
O governo propôs, nessa rodada de negociações, reajuste de 41% aos servidores, escalonado em quatro parcelas. O STF tenta levar o aumento a um patamar mais próximo de 46%. Os detalhes serão acertados ao longo desta semana. Segundo Lewandowski, na sessão administrativa do dia 12 deve apresentar aos ministros o que ficou acordado com o governo.
Orçamento
Os ministros aprovaram nesta tarde o orçamento do Tribunal para 2016. Com aumento de 3,47% com relação aos valores deste ano, o montante previsto para o STF na proposta que será encaminhada pela Corte ao Executivo é de R$ 624,841 milhões. Os valores são destinados a custeio, verba com pessoal e investimento. Não fazem parte desta proposta de orçamento os eventuais reajustes de salários de ministros e de servidores.
