O Tribunal de Justiça de Goiás indeferiu nesta sexta-feira o pedido de retorno do ex-senador Demóstenes Torres, acusado de usar o mandato para defender interesses do empresário Carlinhos Cachoeira, às atividades de procurador de Justiça do Estado. A decisão que determinou o afastamento de suas funções no Ministério Público de Goiás foi mantida.
No pedido, o ex-senador afirma que, pelo fato de ter conseguido a suspensão da ação penal junto ao Superior Tribunal de Justiça, também estaria suspensa a medida que o afastou do cargo de procurador. “Disposto e apto a retornar a exercer suas funções perante o Ministério Público do Estado de Goiás”, afirmou o texto.
No entanto, segundo desembargador Leandro Crispim, a decisão proferida pelo ministro Sebastião Reis Júnior, no caso do habeas corpus, apenas suspendeu a ação penal e, em momento algum, revogou o afastamento de Demóstenes de suas funções. De acordo com Crispim, a decisão que determinou o afastamento do ex-senador do cargo de procurador de Justiça foi objeto de agravo regimental, tendo sido, inclusive, desprovido em sessão da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO).
“Ora, as decisões proferidas no presente feito, como por exemplo a do recebimento da denúncia, que determinou a instauração de ação penal contra o peticionário, e a do afastamento cautelar do paciente das funções do cargo de procurador de Justiça, dentre outras, encontram-se válidas”, esclarece.
O ex-senador foi investigado nas operações Vegas e Monte Carlo, sobre suposto esquema montado pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e cassado em 2012 sob acusação de receber vantagens indevidas e usar o mandato para defender interesses de Cachoeira. O advogado Luís Alexandre Rassi, que defende o ex-senador, afirmou que está “avaliando a decisão, para ver qual a medida judicial cabível”.
