Os mais de 11 mil funcionários da Santa Casa de São Paulo foram surpreendidos, na noite de quinta-feira, 27, com o anúncio de que não receberão na data prevista a primeira parcela do 13.º salário, cujo pagamento deveria ter sido feito nesta sexta-feira. Em crise financeira, a instituição que administra 4 hospitais próprios e 25 unidades municipais de São Paulo e Guarulhos por meio de convênios não tem previsão de quando pagará o benefício aos funcionários. Apenas os trabalhadores que ganham até R$ 3 mil receberam ontem uma parte da primeira parcela.
Segundo comunicado enviado a funcionários, ao qual a Rádio Estadão teve acesso, a justificativa para o atraso é a crise financeira. “Como é de conhecimento de todos, estamos passando por inúmeras dificuldades. Porém, para superarmos as barreiras precisamos do apoio de cada um dos colaboradores, no sentido de que nossa maior missão, a de cuidar do próximo, não seja prejudicada”, diz o texto. O Sindicato dos Enfermeiros ameaça entrar em greve.
A assessoria de imprensa da Santa Casa confirmou a decisão e disse que tanto os funcionários dos hospitais próprios (Central, Dom Pedro 2.º e Santa Isabel 1 e 2) quanto os servidores que atendem nas unidades municipais serão afetados.
A medida foi tomada mesmo após o secretário estadual da Saúde, David Uip, declarar, em setembro, que honraria todas as despesas da entidade referentes a insumos hospitalares e recursos humanos. A decisão foi anunciada por Uip durante a divulgação dos resultados de uma auditoria interna nas contas da Santa Casa. A análise apontou graves problemas de gestão e dívida de mais de R$ 400 milhões.
Procurada, a secretaria afirmou que a Santa Casa “é uma entidade privada e, portanto, define a forma como paga seus funcionários”. Disse ainda que, desde julho, quando a entidade fechou seu pronto-socorro, já repassou mais de R$ 78 milhões extras como auxílio.
A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, que tem 22 unidades de saúde sob administração da Santa Casa, disse que o repasse do valor referente à primeira parcela do 13.º salário dos funcionários desses locais será feito até o dia 5.
O atraso no pagamento do benefício, que pegou muita gente de surpresa, vai atrapalhar as finanças de servidores. Uma enfermeira que não quis ser identificada, por exemplo, afirma que vai ficar mais endividada. “Tenho débitos para quitar, tenho contas que vencem agora no fim do ano. O pior é que ninguém dá um posicionamento. Você fica com as mãos atadas, sem saber o que fazer.”
Apesar da promessa da Santa Casa de pagar parte do 13.º salário para quem ganha menos de R$ 3 mil, a reportagem apurou que funcionários que deveriam obter R$ 900 ganharam apenas R$ 300. Auxiliares administrativos com cerca de R$ 1.400 de salário, em vez de receber R$ 700 agora, também obtiveram apenas R$ 300.
Direitos
O advogado trabalhista Eli Alves da Silva, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), afirma que o servidor pode até pedir o fim do contrato. “O empregado pode requerer a rescisão indireta. Se a empresa não reconhecer a quebra de vínculo, ele pode procurar o Poder Judiciário e alegar o descumprimento do contrato de trabalho.”
O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo entrou com representação no Ministério Público do Trabalho e na Delegacia Regional do Trabalho, pedindo esclarecimentos à Santa Casa. O diretor da entidade, Péricles Cristiano Flores, afirma que há o risco de greve.
