O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta quarta-feira, 5, que um ponto importante para o ajuste fiscal, e que ainda não se materializou, é a redução da desoneração da folha. Estudos que a Fazenda tem divulgado demonstram que essa desoneração não tem sido suficiente para proteger ou criar emprego. “Os diversos estudos indicam que para o trabalhador ter um emprego de R$ 20 mil, o contribuinte gasta R$ 60 mil”, disse o ministro, que participou do seminário Novo Ciclo do Cooperativismo de Crédito no Brasil, realizado no BC.
Segundo o ministro, é preciso notar que a tributação que está nesse programa de desoneração recai sobre o faturamento e cria distorções em cadeias mais longas, como a industrial. “Ou seja, é evidente que de cavalo dado não se olha os dentes, mas pode ser prejudicial para algumas empresas no longo prazo”, observou.
Levy afirmou ainda que em todas essas medidas o objetivo não é o curto prazo. Ele explicou que as mudanças propostas pelo governo têm um lado microeconômico de melhorar o funcionamento da economia. “As medidas não são sexies nem divertidas”, ponderou. “Qualquer agenda pós-ajuste tem de ser de melhorar o funcionamento da economia, nós temos de fazer medidas que reforcem o lado estrutural, a eficiência e a capacidade de produção da nossa economia”, argumentou.
Desafios
Levy disse também no evento que é preciso entender o desafio que se enfrenta, as condições existentes, para, a partir daí, ter a determinação de tomar as ações necessárias para encontrar o caminho do crescimento. “O diagnóstico econômico do Brasil parecer convergir entre economistas e governo”, enfatizou. Ele citou também o fim do boom de commodities, que teve suas consequências, a mudança nos termos de trocas e outros itens que, de acordo com ele, “mudam o ambiente em que nós trabalhamos”.
Ele lembrou que a presidente Dilma Rousseff anunciou políticas anticíclicas, que estão esgotadas. Ele também mencionou que a atuação dos bancos públicos restringiu-se. “Estas são mudanças importantes”, avaliou.
Gasto público
O ministro afirmou também que há uma convergência de avaliação de que o gasto público voltou a crescer de forma persistente e passou a ser um risco para a estabilidade econômica. “É importante todos refletirem sobre ele”, alertou. Para ele, o superávit foi erodido a partir da virada da década.
Levy mencionou que as “significativas despesas” do programa Minha Casa Minha Vida, do crédito estudantil, da compra de ônibus e caminhão por meio do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), entre outros programas, foram ações que mantiveram vários setores ativos até 2014, mas com um impacto fiscal “pesado”.
Segundo o ministro, não obstante o esforço do governo Dilma, essa redução é um dos aspectos inevitáveis. Mesmo assim, de acordo com ele, o esforço de manter o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem sido notado, como a manutenção de empreendimentos, a transposição do Rio São Francisco, entre outras.
Levy ressaltou também que é importante não haver surpresas regulatórias. “Não estou contando surpresas, mas não há milagre: temos que reduzir os riscos para os juros e a taxa de retorno também poderem cair”, afirmou.
Segundo ele, há uma participação mais efetiva do setor privado por meio de concessões e outros mecanismos. “Há alguns meses temos redesenhado um reequilíbrio estrutural das contas públicas. A margem, como eu disse, vem sendo erodida e temos que considerar isso”, afirmou.
