O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), revelou nesta terça-feira, 2, ter a expectativa de que seja votado na noite de hoje o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que prevê a flexibilização da meta do superávit primário.
“A expectativa que temos é de que a gente consiga avançar na pauta do Congresso Nacional. Mas fundamentalmente vai defender da presença da maioria. Espero que a gente consiga avançar hoje”, disse Renan, em conversa com o Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado.
Para o relator do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o clima da semana passada, em que o governo não conseguiu quorum necessário para votar a proposta, não é o mesmo de hoje. “O que mudou da semana passada é que o governo tem aprofundado as conversas. O governo está conversando com os partidos, o que ajuda a distensionar o clima”, disse Jucá. “Vota hoje”, acrescentou.
Na noite de segunda-feira, 1, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com líderes dos partidos aliados no Palácio do Planalto para pedir apoio à votação da proposta que encontra resistência por parte da oposição, que tentará obstruir a sessão de hoje.
O pagamento do restante das emendas parlamentares individuais previstas para este ano, instrumento fundamental para que deputados e senadores abasteçam seus redutos eleitorais, é a moeda de troca usada pelo governo federal para garantir a aprovação do projeto de lei que flexibiliza a meta do superávit primário. O Planalto condicionou a liberação das emendas à aprovação da proposta considerada “prioridade total” pelo Executivo, segundo a Secretaria de Relações Institucionais (SRI).
Antes do início da votação do texto que flexibiliza a meta do superávit, é necessário, no entanto, que os parlamentares votem dois vetos presidenciais, que trancam a pauta da sessão do Congresso. A sessão está marcada para às 18 horas. É necessário a presença de, pelo menos, 86 deputados e 14 senadores para o governo obter o quórum mínimo. Já a derrubada de um veto exige o apoio da maioria absoluta em cada uma das Casas, ou seja, de pelo menos 257 deputados e 41 senadores.
“Acho que vota sim. A conjuntura impõe essa alteração e acho que a base tem número para aprovar. Terá toda a terça-feira à noite (hoje) para isso”, afirmou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). “É possível que seja votado hoje, mas primeiro tem os vetos”, avaliou o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
