A Fitch afirmou que a mudança de indexador de dívidas deve beneficiar os Estados e municípios mais endividados do Brasil. Cidades como São Paulo e Rio de Janeiro serão beneficiadas já no médio prazo, uma vez que a redução nas taxas de juros pode diminuir os custos de serviço da dívida desses municípios em aproximadamente 50%, segundo a agência de classificação de risco.
O projeto de lei nº 148/2014, aprovado pelo Congresso no mês passado, troca o indexador da dívida de Estados e municípios pelo IPCA mais 4% ao ano ou pela taxa Selic, o que for menor. Atualmente, as dívidas são corrigidas pelo IGP-DI mais uma taxa que varia entre 6% e 9%. As dívidas serão corrigidas retroativamente.
Para efeitos de comparação, entre janeiro de 1998 até outubro deste ano, a Selic acumulou alta de 262,4%, enquanto o IGP-DI mais 9% aumentou 293,8% e o IGP-DI mais 6% avançou 242,8%.
Com a mudança, São Paulo deve economizar R$ 53 bilhões no pagamento da dívida até 2036, um abatimento de 27%. Já o Rio de Janeiro pretende usar o desconto para quitar sua dívida em 2029, dez anos antes do prazo original.
A agência informou, entretanto, que as notas dadas aos Estados e municípios brasileiros não devem mudar, uma vez que essa informação já consta na avaliação da dívida desses entes federativos.
