O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira que a investigação sobre o esquema de corrupção na Petrobras não se dará, necessariamente, por meio de uma nova CPI no Congresso em 2015, quando começa uma nova legislatura. Segundo o senador, a instalação de outra comissão de inquérito para dar continuidade às apurações pode esbarrar na vontade da “maioria”.
“Acho que, do ponto de vista do fato, tudo precisa ser esclarecido, absolutamente tudo. O que precisar ser feito para que isso aconteça, acho que deve fazer, em todos os fóruns, inclusive no Congresso Nacional. Não sei se através de uma CPI, porque essa é uma decisão que caberia à maioria do Congresso”, comentou Calheiros, respondendo a questionamento do
Broadcast, ao sair da posse do novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz.
A CPI mista da Petrobras apresenta seu relatório final na tarde desta quarta-feira sem se aprofundar nas investigações sobre a participação de empreiteiros e de políticos no esquema de corrupção. Ao depor em regime de delação premiada, o ex-diretor da Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, citou ao menos 35 deputados e senadores, além de integrantes do governo e da oposição, que teriam envolvimento nos desvios.
A investigação desses casos, no âmbito do Judiciário, precisa de autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), pois a maioria das autoridades tem foro privilegiado. No Congresso, uma nova CPI e os conselhos de Ética têm a prerrogativa de tratar desse casos.
Além dos políticos com foro privilegiado, Costa acusou o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, de ter recebido R$ 500 mil de suborno, provenientes de contratos superfaturados da estatal, entre 2009 e 2010. Machado nega. Ele se licenciou do cargo após as declarações do delator serem reveladas “para que fossem feitos esclarecimentos”. Uma auditoria na empresa para apurar as denúncias está em curso.
O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, apontado como beneficiário de propinas que seriam destinadas também ao PT, nem sequer foi convocado para depor à CPI mista.
“O Parlamento é uma casa que funciona coletivamente. Tudo precisa ser decisão da maioria”, reiterou Renan, ponderando que, por sua convicção pessoal, não deve ficar “pedra sobre pedra”.
O presidente da CPI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), foi indicado pelo Senado para ocupar a vaga do ministro José Jorge, recém-aposentado, e deve assumir a relatoria de processos em curso sobre irregularidades em negócios da Petrobras. Ele teve o apoio do partido, maior bancada da Casa, numa negociação capitaneada por Renan. “É um grande quadro, preenche todos os atributos para o cargo”, elogiou o presidente do Senado.
Questionado sobre a sugestão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que a presidente Dilma Rousseff demita a atual diretoria da Petrobras, Renan reagiu”: “É preciso compreender o funcionamento do presidencialismo, não dá para você ficar de outro poder interferindo. Não falo com relação ao Janot, falo com relação a mim.”
