O relator da CPI mista da Petrobras, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou, em seu relatório final, que a Refinaria Abreu e Lima (Rnest) teve sobrepreço de US$ 4,2 bilhões na construção. O valor, segundo o relatório, foi obtido a partir da diferença entre os custos informados pela estatal, de US$ 18,5 bilhões, e o valor de US$ 14,3 bilhões, obtido mediante a utilização de parâmetros internacionais.
O relatório final afirma que, ao longo dos trabalhos desta CPMI, a Petrobras “tenta apontar” a responsabilidade pela escalada de custos de implantação da Rnest a fatores externos, fora da esfera de atuação e competência da estatal.
“No entanto, mesmo considerando-se os argumentos da Petrobras nas análises realizadas, os recursos despendidos pela estatal na implantação da Rnest não são compatíveis com as métricas internacionais, o que indica que outros fatores podem estar contribuindo para a elevação dos custos”, rebate Maia, no parecer.
O texto conclui que os custos de implementação da refinaria é “excessivo”, citando entre os fatores que podem levar a essa avaliação o uso do decreto de contratações usado pela estatal, o 2.745/1998, e a decisão da Petrobras de avocar para si os riscos da obra “normalmente repassados às construtoras”.
