Exatamente uma semana depois de a oposição protestar contra a decisão do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), de fechar a galeria da Câmara durante a votação da flexibilização do superávit primário, o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) decidiu proibir a entrada de representantes indígenas na Comissão Especial criada para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215) que muda a lei de demarcação de terras indígenas.
Leitão, ex-líder da Minoria, foi um dos parlamentares mais irritados com a decisão de Renan na quarta-feira (3), subindo na galeria para defender as pessoas que estavam sendo retiradas pela Polícia Legislativa. Ao ser questionado pelo deputado Sarney Filho (PV-MA) se havia mudado de opinião sobre a proibição para que “o povo” acesse o Congresso, Leitão disse que não. “Contestei e continuo contestando”, disse em referência à decisão de Renan.
Os indígenas, contudo, seguem do lado de fora da comissão. A Polícia Legislativa faz um cordão de isolamento no corredor de comissões da Câmara para evitar a entrada de lideranças indígenas. Leitão, que é vice-presidente da sessão, assumiu a presidência nesta quarta-feira para comandar a votação do relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).
O texto de Serraglio sugere a retirada do poder de demarcar reservas indígenas das mãos do Executivo, transferindo para o Legislativo. O parlamentar também propõe que uma ratificação pelo Congresso de demarcações já realizadas. A PEC 215 foi apresentada pela bancada ruralista e é vista por parlamentares contrários à proposta como uma forma de legalizar terras indígenas sobre as quais o agronegócio avançou.
