O Ministério Público Federal classificou nesta quinta-feira, 11, a Petrobras como “vítima” do esquema de corrupção revelado na Operação Lava Jato. O fato, porém, terá pouco peso nas ações coletivas movidas por investidores contra a estatal nos EUA. Eles acusam a empresa de prejudicar os acionistas ao emitir papéis na bolsa de Nova York sem alertar sobre os desvios na companhia.
“Não acredito que essa declaração tenha qualquer efeito nas ações coletivas nos EUA, mas a Petrobrás deve trabalhar esse argumento a seu favor”, disse o professor de direito societário do Ibmec José Eduardo Cavalcanti.
Para o advogado André Almeida, do escritório norte-americano Wolf Popper LLP, autor da ação coletiva movida por acionistas contra a estatal no Tribunal Federal de Nova York, ao contrário do que propõe o Ministério Público no Brasil, nos EUA a Petrobrás jamais será considerada vítima por atos de corrupção de ex-funcionários.
“Nos EUA a companhia não tem o direito de errar. Não pode deixar de observar regras de governança corporativa”. As ações de investidores deverão correr paralelamente à tentativa da Petrobrás de ser ressarcida por corruptos e corruptores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
