A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia contra o senador e ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL). Também foi oferecida denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os dois são alvo de investigação perante a Corte desde março, por suposta participação no esquema de corrupção na Petrobras, investigado na Operação Lava Jato.
No caso de Collor, as investigações indicam que o parlamentar recebeu R$ 26 milhões em propina, entre os anos de 2010 e 2014, por meio de um esquema de lavagem de dinheiro.
O oferecimento de denúncia consiste numa acusação formal feita pelo Ministério Público Federal contra os políticos, por entender que já há indícios de provas suficientes para que eles respondam uma ação penal. Eles só se tornam réus após o STF receber a denúncia – aceitar a acusação proposta pela PGR. No caso de Cunha, a decisão sobre a abertura da ação penal deve ser tomada pelo plenário do Supremo, que continua responsável por analisar investigações criminais de presidentes das Casas Legislativas.
