O governador Geraldo Alckmin (PSDB) termina neste mês o atual mandato à frente do Estado de São Paulo sem ter conseguido diminuir a grande dependência de professores temporários nas escolas estaduais. O número de temporários chega a 57 mil neste ano, o que representa 23% do total de docentes que atuam na rede. O Estado convocou, entre 2011 e 2014, mais de 90 mil professores, mas a rede ganhou cerca de 20 mil novos concursados.
A rede fecha este ano com um total de 251,9 mil professores, sendo 194,5 mil efetivos e estáveis, segundo dados obtidos pela reportagem por meio da Lei de Acesso à Informação. O número de concursados é 17% maior do que o registrado em 2011.
De 2011 a 2013, a gestão havia convocado 34 mil aprovados em concurso, mas só conseguira ampliar em 1,5 mil o número de docentes concursados no período. Em 2013, lançou um concurso para 59 mil professores e convocou neste ano 56 mil. Desses convocados, ficaram na rede 29 mil professores (51%). Outros 6 mil (11%) já eram do Estado e participaram para progredir na carreira, segundo a Secretaria Estadual da Educação.
O restante (21 mil, ou 38%) não está na rede. Pode ter desistido do cargo, não concordado com a vaga disponível ou não foi aprovado pelo Departamento Médico. Em nota, a pasta defendeu, entretanto, que ainda há professores em perícia médica ou que pediram prorrogação do prazo, mas não informou quantos profissionais estão nessa situação. A última convocação foi em abril.
Colaboram com o desafio de aumentar a rede de efetivos o alto nível de aposentadorias da rede (cerca de 5 mil no ano), além das exonerações a pedido.
Os temporários, da chamada categoria “O”, estão espalhados por todo o Estado. Os maiores volumes por diretorias de ensino estão nas regiões leste e sul da capital paulista. Nesta última, os temporários representam 26% do total. A maior proporção está na Diretoria de Ensino de Avaré, no interior, onde 29% dos professores que atuam nas escolas estaduais são contratos temporários.
Prejuízo
Segundo o professor da Universidade de São Paulo (USP) Ocimar Alavarse, o Estado devia acabar com esse modelo de contrato. “A precarização da contratação tem um reflexo negativo na continuidade do trabalho pedagógico”, diz ele. “A rede precisava manter um ritmo de convocação contínuo. Esses dados revelam dificuldade de planejamento.”
A professora Maria Izabel Noronha, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), também aponta prejuízos com o alto porcentual de temporários. “Tem de ter o professor fixo na escola. Com muitos temporários, há dificuldade de ter continuidade no projeto político pedagógico”, diz ela. “O Estado tem de continuar a convocar os demais participantes do concurso.”
A secretaria afirma que o número de temporários diminuiu 10,5% de 2013 e 2014. Dos 57 mil professores nessa situação, 11 mil fazem parte de projeto que auxilia as escolas nas atividades pedagógicas e, quando necessário, suprem ausências pontuais. Além disso, outros 5,2 mil são efetivos que atribuíram como professores temporários.
A pasta não informou quando haverá novas convocações. A reportagem apurou que novos professores concursados só devem entrar na rede em 2016. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
