O governo do Rio Grande do Sul confirmou nesta segunda-feira, 31, o parcelamento dos salários dos servidores estaduais do Executivo relativos a agosto, como já havia ocorrido no mês anterior. A diferença é que, devido ao agravamento da crise financeira, a linha de corte ficou menor. Enquanto em julho a primeira parcela foi de R$ 2.150, o valor depositado nesta segunda-feira na conta dos funcionários públicos é de R$ 600. O governo prevê mais três parcelas até 22 de setembro para completar a totalidade dos pagamentos.
Num pronunciamento, o governador José Ivo Sartori (PMDB) seguiu o mesmo tom de manifestações anteriores e disse que a medida “não é uma questão de vontade pessoal”, mas é o que impõe a grave realidade do Rio Grande do Sul. “O quadro financeiro do Estado é emergencial, podemos chamar quase de calamidade”, afirmou. O parcelamento atinge 347 mil matrículas do Poder Executivo, incluindo funcionários ativos, inativos e pensões previdenciárias. O próprio governador e os secretários de Estado estão na lista.
Sartori voltou a justificar que esta situação não foi criada durante sua gestão e se deve a um processo histórico de má gestão dos recursos públicos, em que o Estado quase sempre gastou mais do que arrecadou. Pela primeira vez, no entanto, ele responsabilizou diretamente a administração do seu antecessor, Tarso Genro (PT). Sem citar o nome do ex-governador, ele disse que o quadro “se agravou bastante nos últimos quatro anos”. Depois, minimizou: “Sem choro e sem jogar pedras no passado. Não sou daquele de olhar pra trás. Temos é que construir um futuro diferente”.
O governador explicou que se solidariza com o momento vivido pelos servidores e voltou a pedir apoio para implementar mudanças estruturais. “A situação é difícil, mas estamos diante de uma oportunidade de mudança”, afirmou. “Precisamos de sustentação política para aprovação dos projetos que estão na Assembleia Legislativa.” Entre os projetos está uma proposta de elevação de alíquotas de ICMS, que sofre resistência entre os deputados.
Ele também pediu tranquilidade à população e aos servidores, que estão iniciando mais um período de greve nesta segunda-feira, em resposta ao parcelamento. A paralisação vai atingir áreas essenciais como educação, segurança pública e segurança. “Peço que ninguém caia no oportunismo político daqueles que tentarão criar clima de rivalidade exacerbada”, falou. “Podemos protestar, mas vamos lembrar que acima de nós está o bem comum da sociedade gaúcha.”
Pendências
Após o pronunciamento de Sartori, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, explicou que a situação financeira do mês de agosto foi agravada pelo bloqueio das contas do Estado exercido pelo governo federal, em função do não pagamento da parcela da dívida da União relativa a julho. Este mês, o compromisso foi novamente protelado. No total, levando em conta o restante da folha do Executivo, a parcela da dívida, encargos e demais despesas postergadas (para hospitais, municípios, fornecedores, etc), o governo gaúcho entra o mês de setembro com R$ 1,6 bilhão em aberto.
Feltes garantiu que o calendário de pagamento apresentado hoje já leva em conta a possibilidade de um novo congelamento de recursos da União por volta do dia 10 de setembro, assim como ocorreu em agosto. “Se isso ocorrer, o quadro (de pagamento) está assegurado”, disse. De qualquer forma, ele falou que o governador deve ir à Brasília na quarta-feira acompanhar o encaminhamento da ação que foi apresentada pelo RS junto ao STF na tentativa de impedir um novo bloqueio de recursos. A expectativa é que a peça possa ser apreciada esta semana.
Para aliviar a crise no curto prazo, ele informou que o governo vai apresentar à Assembleia Legislativa esta semana o projeto que prevê o aumento do limite de saque da conta dos depósitos judiciais de 85% para 95%. A medida pode garantir um ingresso extra de R$ 1 bilhão nos cofres estaduais, mas aumenta o pagamento de juros pelo Executivo. “Por isso é considerada uma ação paliativa”, disse Feltes.
