Localizado em ponto nobre da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, próximo das futuras arenas dos Jogos Olímpicos de 2016 e da Vila dos Atletas, um terreno de 712 mil metros quadrados da Caixa Econômica Federal (CEF), avaliado em R$ 1 bilhão, é alvo de disputa judicial há 12 anos entre duas imobiliárias do Rio.
O imbróglio teve decisão final no Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, mas a empresa perdedora, Alcastle Imobiliária, promete reunir elementos para entrar com nova ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No dia 2, a Segunda Turma do STF rejeitou recurso da Alcastle, seguindo voto do relator, ministro Teori Zavascki, para quem não cabe à Corte julgar o mérito do processo. Teori rejeitou argumento da Alcastle de violação à Constituição na decisão do STJ, que reconheceu a venda do terreno à Perugia Empreendimento Imobiliários.
Dono da Alcastle, Lelis Luiz Vilardi de Assumpção diz que apresentará um “fato novo” ao STJ. Segundo ele, houve “ilícitos” no negócio firmado entre a CEF e a Perugia, o que levou à demissão de um funcionário da Caixa em 2003. “Tenho indignação e não posso me calar diante do poder financeiro e político sobre a verdade”, disse o empresário.
“Considero este caso encerrado com a decisão do Supremo. Nós já ganhamos”, afirmou o advogado da Perugia, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, um dos mais renomados do País. O criminalista defendeu o publicitário Duda Mendonça no mensalão e, no processo da Operação Lava Jato, defende a ex-governadora Roseana Sarney. Sobre a suspeita de fraude na venda do terreno, o advogado respondeu que “desconhece essa história completamente”. Kakay diz que esse tipo de conflito não é sua especialidade, mas decidiu assumir a causa “pela grande importância que ela tem”.
A Alcastle argumenta ter oferecido a melhor proposta de compra do terreno, mas, no processo, a Caixa sustentou que, como não houve interessados na licitação, foi feita venda direta e a Perugia foi a primeira a se habilitar. Em resposta a perguntas enviadas pelo Estado, a Caixa disse que, “por razões legais”, não pode comentar os motivos do “desligamento” do funcionário que atuou na venda do terreno. O servidor deixou a empresa em 2006, segundo a CEF.
No STJ, Kakay defendeu a Perugia em parceria com o hoje ministro do STF Luís Roberto Barroso, que deixou todos os casos ao ser nomeado pela presidente Dilma Rousseff. “Trabalhamos juntos em algumas ocasiões. Por isso, o ministro Barroso se declara impedido de votar em processos meus”, disse Kakay. Barroso participa da Primeira Turma do STF. O caso do terreno foi votado na Segunda Turma.
A advogada da Alcastle no STF foi a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, que substituiu Dilma em abril de 2010, ano em que a petista elegeu-se presidente pela primeira vez. Erenice deixou o governo em setembro daquele ano, foi processada por suspeita de tráfico de influência e o caso foi arquivado pela Justiça Federal em 2012, por falta de provas.
Lúcio Costa
O terreno alvo da disputa, onde caberiam seis estádios do Maracanã, faz parte da área conhecida como Centro Metropolitano, concebida pelo arquiteto Lúcio Costa para a zona oeste, no fim dos anos 1960. A ideia original é de que fosse um novo centro da cidade, com edifícios públicos e serviços. Na região estão em construção shoppings, hotéis e edifícios comerciais.
Tomado por vegetação rasteira, arbustos e árvores, o terreno é valorizado pela proximidade de grandes empreendimentos, como a Rede Sarah de hospitais, o Riocentro, o Shopping Metropolitano Barra e dois hotéis de luxo recém-inaugurados, Hilton e Grande Mercure.
Segundo o SecoviRio, sindicato que reúne as imobiliárias do Rio, o valor médio do metro quadrado residencial na região é de R$ 10,4 mil. Já o metro quadrado de salas comerciais vale em média R$ 11,8 mil.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
