O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu na manhã desta quinta-feira, 11, que o ideal é que o mandato dos senadores permaneça em oito anos. A Câmara aprovou ontem à noite uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com a mudança de mandato para todos os cargos eletivos para cinco anos, inclusive para o Senado. A decisão dos deputados, contudo, ainda terá de passar por uma nova votação em plenário antes de ser apreciada pelos senadores.
“O desafio do Congresso é compatibilizar o fim da reeleição com a duração do mandato. Os senadores foram eleitos para um mandato de oito anos, eu defendo um mandato de oito anos. Mas é evidente que essa decisão será uma decisão da Casa”, disse Renan, ao avaliar que a duração de mandato de cinco anos incentivaria ainda mais o fim da reeleição.
Pelas regras aprovadas, presidente, governadores, prefeitos, vereadores e deputados deixam de ter mandato de quatro anos e passam para cinco. Já os senadores terão período na cadeira reduzido de oito para cinco anos. No entanto, a proposta prevê um sistema de transição. Nas eleições de 2016, prefeitos e vereadores ainda terão mandato de quatro anos. A nova regra passa a valer para os eleitos em 2020.
Deputados, governadores e presidente da República eleitos em 2018 ainda terão quatro anos de mandato. Já os senadores eleitos terão mandato de nove anos. Só em 2022 todos os eleitos passam a ter cinco anos de mandato. O mandato dos senadores eleitos pela regra antiga termina em 2027, quando, finalmente, todos políticos brasileiros terão o mesmo tempo de mandato.
