Balanço de 2014 da Transpetro – subsidiária da Petrobrás para as áreas de transporte e logística – reconheceu um rombo de R$ 256,6 milhões no caixa da companhia por conta dos desvios descobertos pela Operação Lava Jato.
“Com base em metodologia desenvolvida em conjunto com a Controladora (Petrobrás), a Companhia (Transpetro) reconheceu, no terceiro trimestre de 2014, uma baixa no montante de R$ 256,6 milhões de gastos capitalizados referentes a valores pagos na aquisição de ativos imobilizados em períodos anteriores”, informa o documento “Demonstrações Contábeis 2014”, do dia 29 de abril.
Em seu balanço, a Transpetro considerou os contratos de R$ 8,8 bilhões, feitos entre 2004 e 2012, com 27 empresas suspeitas de cartel e corrupção nas investigações da Lava Jato e aplicou um porcentual de 3%.
“Representa os valores adicionais impostos pelas empreiteiras e fornecedores, utilizados por essas empresas para realizar pagamentos indevidos”, diz o documento. Os beneficiários elencados são “partidos, políticos em exercício e outros agentes políticos, empregados de empreiteiras e fornecedores, além de ex-empregados do Sistema Petrobrás.”
O documento tem como base os trabalhos da empresa de auditoria PricewaterhouseCoopers, que não cita nomes da subsidiária nem detalha quais ativos estão envolvidos. “As informações disponíveis para a Companhia são, de maneira geral, consistentes com relação à existência do esquema de pagamentos indevidos às empresas envolvidas, aos ex-empregados da Petrobrás.”
É a primeira vez que a Transpetro reconhece oficialmente que houve perdas sob a rubrica “reflexos da Operação Lava Jato”. O ex-presidente da empresa Sergio Machado é o principal nome sob suspeita.
Machado ocupou o cargo por 12 anos – desde o início do governo Lula. Ex-senador do PMDB do Ceará, Machado era indicação pessoal do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Em fevereiro, ele deixou a presidência da empresa após ter sido apontado como recebedor de R$ 500 mil de propina em espécie, do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa.
Nova fase
Em nova etapa de investigações, a força-tarefa da Lava Jato tem elementos para acreditar que o esquema descoberto nos contratos de obras de construção de refinarias, que envolvia propinas de 1% a 3% para partidos e políticos, por meio de agentes públicos indicados, tenha se reproduzido no setor naval, na Transpetro. Estão na mira contratos com estaleiros para construção e afretamento de navios e de operações de oleodutos, gasodutos e terminais marítimos.
Dos R$ 256,6 milhões desviados da subsidiária, o balanço considera que “R$ 217 milhões dizem respeito às possíveis perdas nos contratos da área de transporte marítimo”. A maior parte dessas licitações auditadas diz respeito ao Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef), lançado em 2004, por Machado, que previa o investimento de R$ 11 bilhões para construção de 49 navios e 20 comboios hidroviários.
Oito dessas embarcações entraram em operação, entre elas o navio petroleiro Anita Garibaldi, que fez sua viagem inaugural no dia 3, saindo do estaleiro Eisa Petro-Um, em Niterói (RJ). Essas obras são conduzidas por estaleiros alvo de investigação da Lava Jato conduzida pelo juiz Sérgio Moro, como o Estaleiro Atlântico Sul – Camargo Corrêa e Queiroz Galvão.
