As duas reuniões do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com bancadas da base na Câmara, nesta manhã, já dão a dimensão das dificuldades que o Palácio do Planalto vai enfrentar para aprovar, nos termos acordados com o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), o projeto de lei que revê a política de desoneração da folha. Depois de conversas com Levy, os líderes do PR e do PP, cujos partidos juntos somam 74 deputados, declararam que não aceitam o tratamento seletivo dado a alguns setores e afirmaram que, se esse ponto não for revisto, pressionarão para que outras atividades econômicas também sejam incluídas no rol das que terão um aumento de alíquota mais suave.
Ontem, após reunião no gabinete do vice-presidente Michel Temer, Picciani, que é relator da matéria, disse que o governo havia aceitado sua proposta de beneficiar com uma recomposição de tributos mais suave as áreas de comunicação social, transportes, call centers e alimentos da cesta básica. Os demais setores terão, de acordo com o deputado, um reajuste cheio. Pelo texto original do Executivo, a elevação do recolhimento será de 1% sobre o faturamento para 2,5%, principalmente para a indústria, e de 2% para 4,5%, para serviços. Os setores que serão excluídos da nova regra, por sua vez, teriam um aumento de um terço sobre os valores defendidos pelo Palácio do Planalto.
“Tem muito mais resistência na bancada neste projeto do que nas MPs (Medidas Provisórias) anteriores. Não estamos convencidos em relação (à exceção) de comunicação social e dos call centers”, queixou-se o líder do PR, Maurício Quintella Lessa (PR-AL). “Defendemos que não haja nenhuma excepcionalidade. Daqui a pouco não tem ajuste nenhum”, completou o líder do PP, Eduardo da Fonte (PE).
Os encontros de Levy com deputados ocorreram nesta manhã em reuniões separadas, primeiro com a bancada do PR e, depois, com o PP. Os líderes dos dois partidos afirmaram que entendem a necessidade do ajuste fiscal, mas já avisaram que, se Picciani mantiver o entendimento de dar tratamento diferenciado aos quatro segmentos e se o relatório for aprovado dessa forma, atuarão para abrir mais exceções. O PR quer por exemplo alíquotas mais baixas também para a construção civil. Já o PP defende a inclusão dos setores moveleiro, têxtil e calçadista.
