O Ministério da Educação (MEC) decidiu ampliar em R$ 2 milhões o repasse previsto para o Hospital São Paulo. Na segunda-feira, 22, a pasta confirmou que pretende enviar cerca de R$ 6 milhões para o centro médico paulista até o fim do mês. Na semana passada, o montante anunciado era de R$ 4 milhões.
O recurso faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), geralmente usado para a compra de insumos. Neste ano, o Hospital São Paulo, administrado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), recebeu R$ 595 mil pelo Rehuf, por meio de aportes emergenciais.
O repasse ordinário – que costuma chegar até maio, segundo gestores da área – ainda não foi enviado. O MEC alega que não há data fixa para repassar esse dinheiro. Em todo o ano de 2014, o Hospital São Paulo recebeu R$ 28,9 milhões pelo Rehuf. Verbas do programa também serão enviadas a todos os hospitais universitários do País.
Na semana passada, a Secretaria Estadual da Saúde prometeu R$ 3 milhões extras para o hospital. A verba, informou a pasta, “está condicionada ao funcionamento pleno dos atendimentos feitos pela unidade”. Também disse que repassa ao hospital, anualmente, R$ 56 milhões.
A secretaria acrescentou que esse é o único hospital federal no Estado mais populoso do País. Por isso, afirmou em nota, devem ser direcionados ao Ministério da Saúde questionamentos sobre mais verbas, funcionamento da unidade e trabalho dos servidores.
Responsabilidades
O Ministério da Saúde informou que a unidade recebe, por ano, R$ 158 milhões para custeio de procedimentos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em março, uma portaria garantiu aporte adicional de R$ 12 milhões para o hospital em 2015.
Ainda de acordo com o ministério, o Hospital São Paulo atende pelo SUS “por meio de um contrato firmado pelo gestor estadual, que complementa o financiamento”. O compartilhamento das responsabilidades entre Estados, municípios e União está previsto na legislação que rege o SUS, destacou a pasta. O Estado e o Ministério da Saúde não sinalizaram sobre a possibilidade de mais repasses extras. A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo disse que já enviou os insumos prometidos na semana passada.
A falta de recursos também pode afetar as obras do segundo prédio do Hospital São Paulo. A unidade está em fase final de construção, mas o trabalho está em ritmo mais lento.
A reitoria da Unifesp teme que o corte de 47% nos investimentos de todas as universidades federais, definido pelo MEC neste mês, prejudique a compra de equipamentos para o local. O Ministério da Educação disse às universidades que analisaria caso a caso.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
