Os deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), reunidos com líderes sindicais em São Paulo, defenderam nesta segunda-feira, 29, que se lute no Congresso Nacional para adiar a apreciação do veto da presidente Dilma Rousseff à emenda que propôs a fórmula 85/95 como alternativa ao fator previdenciário.
“A gente corre o risco de ficar sem (a derrubada do) veto e sem a medida provisória. Não pode votar o veto agora, votar o veto agora é suicídio”, disse Faria de Sá. Ao lado do petebista, o presidente do Solidariedade, Paulinho, foi na mesma linha. “Podemos perder tudo”, argumentou.
Mas se disse favorável a trabalhar nas duas frentes, de adiar a apreciação do veto mas, quando ele for apreciado, trabalhar pela derrubada. Faria de Sá foi o autor da emenda que enxertou a fórmula 85/95 como alternativa ao fator previdenciário dentro da MP 664, do ajuste fiscal, que havia sido editada pelo governo para restringir o acesso a benefícios como auxílio-doença e pensão por morte.
O chamado jabuti foi considerado uma derrota para o governo por criar despesas à Previdência em um momento de ajuste nas contas públicas. A opção do governo foi então vetar a emenda e editar uma nova MP, a 676, que trouxe a proposta de uma fórmula 85/95 progressiva – que levaria a uma fórmula 86/96 em 2017, 87/97 em 2019, 88/98 em 2020, 89/99 em 2021 e 90/100 em 2022. A fórmula se dá pela soma de idade e tempo de contribuição.
O senador Paulo Paim (PT-RS), presente ao encontro, concordou com as propostas apresentadas pelos deputados. Ele disse que o “quadro é positivo no Congresso” e que, portanto, “há condições de mexer nessa fórmula progressiva”. Há consenso entre os parlamentares de que não vai ser possível manter a fórmula 85/95 inalterada, como pedem os líderes sindicais. “Não sou favorável (à progressividade), mas não adianta, vamos ter que aceitar. Só temos que alargar a progressividade, de um para algo entre 3 e 5 anos”, afirmou Faria de Sá.
Paulinho defendeu a proposta de aumentar um ponto na fórmula a cada 5 anos, o que em sua visão seria mais adequado dado o cálculo de que a expectativa de vida do brasileiro aumenta em média dois meses a cada ano. Paim citou um projeto seu em que a fórmula 85/95 valeria para quem está na ativa e a 90/100 para os jovens que vão entrar no mercado de trabalho.
O senador petista, que vem cogitando deixar o partido por causa dos desentendimentos com o governo, pediu às centrais que fortaleçam a mobilização. “Não posso ficar sozinho também, é fundamental que o movimento sindical vá até Brasília”, disse Paim. Ele também pediu às lideranças que falem com senadores e deputados em cada Estado.
Paulinho, por sua vez, disse que marcará uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para falar da tramitação da MP 676 e de outras medidas que foram discutidas com as centrais, como o projeto que regulariza a terceirização e a emenda – articulada por ele e Faria de Sá – que atrela o reajuste das aposentadorias ao reajuste do salário mínimo.
