O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira, 30, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu que a presidente Dilma Rousseff deveria reunir os Poderes a fim de conversar permanentemente para buscar saídas para a crise por que passa o País. O comentário de Lula foi feito no café da manhã promovido pelo peemedebista com senadores hoje.
Segundo Renan Calheiros, o ex-presidente, que nos últimos dias tem criticado Dilma, veio em “missão de paz” e conversou sobre a reforma política. “Foi uma conversa boa, ele definitivamente veio em missão de paz, conversou bastante, defendeu pontos de vista com relação à reforma política, uma conversa produtiva”, disse.
No encontro, segundo o presidente do Senado, Lula disse não considerar oportuno acabar no momento com a reeleição. De acordo com Renan, o ex-presidente entende que o mandato de quatro anos é “muito curto” para acabar com o instituto. Lula, segundo o peemedebista, ponderou ser a favor da extensão do mandato de cinco anos, embora considere “difícil” essa mudança.
Câmara
Há três semanas, a Câmara aprovou proposta de Emenda à Constituição que muda o mandato para todos os cargos eletivos para cinco anos, inclusive para os senadores, atualmente eleitos por oito anos. A decisão dos deputados, contudo, ainda terá de passar por uma nova votação em plenário antes de ser apreciada pelo Senado. Os senadores já sinalizaram não concordar com a mudança da Câmara.
As regras aprovadas preveem um sistema de transição. Nas eleições de 2016, prefeitos e vereadores ainda terão mandato de quatro anos. A nova regra passa a valer para os eleitos em 2020.
Deputados, governadores e presidente da República eleitos em 2018 ainda terão quatro anos de mandato. Já os senadores eleitos terão mandato de nove anos. Só em 2022 todos os eleitos passariam a ter cinco anos de mandato. O mandato dos senadores eleitos pela regra antiga termina em 2027, quando, finalmente, todos os políticos brasileiros teriam o mesmo tempo de mandato.
