A prefeitura de Americana, interior de São Paulo, vai demitir 800 servidores municipais concursados para reduzir gastos. O decreto será publicado nesta quarta-feira, 1º. O prefeito Omar Najar (PMDB), que assumiu o cargo em janeiro deste ano, afirmou que a prefeitura está inchada. Segundo ele, mesmo com as demissões, o custo da folha de pagamento ainda ficará acima do limite de 54% da receita previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O município tem 6,2 mil servidores e folha de R$ 30 milhões, comprometendo 63% da receita. O Sindicato dos Servidores vai recorrer à Justiça para evitar as dispensas.
Em janeiro deste ano, a prefeitura já demitiu 260 servidores comissionados, número que equivale a 20% dos contratados sem concurso. Nesta nova fase de enxugamento da máquina, as dispensas devem começar pelos 130 concursados que ainda estão em estágio probatório. Em seguida, serão dispensados os efetivos, de acordo com o tempo de serviço e o peso do salário na folha de pagamento. Cada secretaria já entregou ao prefeito uma lista de dispensas, preservando serviços essenciais, como saúde, educação e assistência social. Será oferecido um plano de demissão voluntária a interessados, mesmo que não estejam na lista de dispensas.
O prefeito afirma que a cidade enfrenta dificuldade financeira causada pela máquina inchada e queda de arrecadação em razão da crise econômica. No início do ano, os funcionários entraram em greve por atraso nos salários e de parcelas do décimo terceiro. Em maio, os salários voltaram a serem pagos com atraso. A cidade teve novas eleições em dezembro de 2014, depois que o prefeito anterior, Diego de Nadai (PSDB) e seu vice foram cassados. Najar cumpre mandato tampão de dois anos.
Taubaté
A prefeitura de Taubaté, no Vale do Paraíba, assinou acordo com o Ministério Público Estadual para a demissão de 600 servidores contratados sem concurso. A dispensa será escalonada e vai ocorrer até maio do próximo ano. Entre os funcionários que serão desligados estão 400 que atuam na área de educação. O município vai fazer um concurso para preencher as vagas em serviços essenciais. A contratação irregular – sem concurso – ocorreu entre janeiro de 2013 e março deste ano.
