Um dia após a aprovação pelo plenário de uma proposta que concede aumento salarial de até 78% para servidores do Poder Judiciário, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta, 1º, que não vai tirar da pauta, por conta própria, outro projeto que reajusta os vencimentos de funcionários do Ministério Público da União (MPU).
Ignorando as negociações que estavam em curso entre o governo e o Supremo Tribunal Federal e em meio ao ajuste fiscal, o Senado aprovou nessa terça, 30, por unanimidade uma proposta que prevê um aumento médio de 59,49% para os servidores entre 2015 e 2017. O texto pode causar um impacto de R$ 1,5 bilhão nas contas do governo só este ano. O Executivo, que deve vetar o projeto, pretendia adiar a votação dessa terça e fazer uma contraproposta para os servidores do Judiciário nos próximos dias.
Segundo Renan, é fundamental que se avance nas negociações sobre a proposta de reajuste dos servidores do MPU. O texto está pronto para ser votado no plenário do Senado e, se aprovado, seguirá para a sanção presidencial. Mas, na mesma linha que adotou nessa terça, ele disse que não tomará uma decisão unilateral de tirar o projeto de pauta.
“Se houver negociação, melhor. Se não houver negociação, o parlamento não tem outra coisa a fazer senão apreciar o projeto. Ele não vai sair da pauta novamente por deliberação do presidente do senado. Não cabe ao presidente do Senado fazer isso”, disse.
O presidente do Senado reafirmou sua posição de que, se não houvesse uma contraproposta para os servidores do Judiciário, a Casa iria sim votar o projeto. “O Senado, como havia um compromisso, apreciou o projeto, mas o processo legislativo não se esgotou. A presidente pode fazer o veto se ela entender que é necessário e esse veto depois será apreciado pelo Senado (pelo Congresso)”, disse.
