O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), afirmou nesta quarta-feira, 1, que a tendência é não se votar hoje a proposta do senador José Serra (PSDB-SP) que acaba com a obrigação de a estatal ser a operadora única e ter participação mínima de 30% na exploração do pré-sal. Segundo ele, os senadores estão tentando fechar um acordo para votar a proposta com a alteração que preveja uma cláusula de preferência não obrigatória para a estatal.
No início da tarde, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), relator da proposta de Serra, disse que, em seu substitutivo, vai propor que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) seja o responsável por atribuir se a Petrobras terá ou não preferência em um determinado leilão. Dessa forma, a cláusula de preferência para a estatal não será obrigatória.
Segundo Eunício, a intenção é firmar um acordo para aprovar a matéria logo no plenário, de forma que ela siga para apreciação da Câmara dos Deputados. Ele afirmou que, inicialmente, o próprio Serra estava contra a alteração à proposta dele, mas, diante da ponderação do líder do PMDB de que não iria concordar com o texto original, passou a apoiar a mudança.
“Se tiver uma cláusula de preferência, eu vou encaminhar o voto a favor”, afirmou o líder do PMDB, a maior bancada do Senado. Sem o apoio dos peemedebistas, avaliou Eunício, a proposta pode não ser aprovada.
Hoje mais cedo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), havia anunciado que o projeto de Serra iria ser votado nesta quarta-feira pelo plenário.
