O juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba, afirmou que o depoimento do dono da UTC, Ricardo Pessoa, em ação de investigação eleitoral sobre a campanha da presidente Dilma Rousseff depende da autorização do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Moro, é preciso ter aval de Zavascki pois os termos da delação ainda estão sob sigilo e “a divulgação de detalhes pode eventualmente atrapalhar as investigações”. A delação do dono da UTC foi homologada pelo ministro do Supremo na última quinta-feira, 26. O conteúdo do depoimento permanece em segredo de justiça na Corte.
Antes da homologação do acordo, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, determinou a oitiva de Pessoa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Considerado o chefe do “clube das empreiteiras” no esquema deflagrado pela Lava Jato, Ricardo Pessoa deverá esclarecer à Justiça eleitoral se a campanha de 2014 da presidente Dilma Rousseff foi beneficiada pelo esquema de corrupção.
Moro foi informado pelo TSE de que o dono da UTC deve depor no dia 14 de julho, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para depor como testemunha. Em despacho encaminhado à Corte eleitoral, no entanto, Moro destaca a necessidade de consultar Teori Zavascki.
“Tendo em vista informação divulgada pela imprensa acerca de acordo de colaboração celebrado pelo acusado em questão com a Procuradoria Geral da República e que teria sido homologado pelo Supremo Tribunal Federal, entende este Juízo que qualquer convocação de Ricardo Pessoa deve ser autorizada previamente pelo Supremo Tribunal Federal, uma vez que os termos ainda podem estar sob sigilo e a divulgação de detalhes pode eventualmente atrapalhar as investigações”, escreveu o juiz.
Obtida a autorização, segundo Moro, a Justiça Federal poderá autorizar o deslocamento de Ricardo Pessoa, que atualmente é monitorado por tornozeleira eletrônica. Já foram ouvidos também na ação de investigação eleitoral outros dois delatores da Lava Jato: o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa. Foi Costa, segundo fontes ligadas ao processo, que fez menção a Ricardo Pessoa no âmbito da Justiça Eleitoral.
