A Defensoria Pública de São Paulo denunciou à Justiça casos de agressões que teriam sido cometidas por funcionários da Fundação Casa contra adolescentes em uma unidade da capital. Os defensores pedem que os servidores sejam afastados, a unidade seja fechada e que a polícia instaure inquérito para apurar crime de tortura.
A Fundação Casa é o órgão do governo paulista responsável pela aplicação de medidas socioeducativas a adolescentes em conflito com a lei no Estado. A unidade alvo da apuração da Defensoria é a Cedro, no Complexo Raposo Tavares, que atualmente conta com 82 adolescentes internados. Os pedidos da Defensoria foram direcionado à juíza corregedora das unidades da Fundação, Luciana Antunes Ribeiro Crocomo, que ainda não se manifestou sobre a petição.
De acordo com os defensores, a apuração teve início após o registro de um tumulto na unidade no dia 9 de junho. Dois dias depois, foi realizada uma inspeção do local quando foram constatados hematomas nos jovens, que relataram agressões com socos, tapas, chutes, cabos de vassoura, cadeiras, cintos e cassetetes de borracha. No processo, foram anexadas imagens em que aparecem adolescentes com arranhões, olhos vermelhos e marcas roxas pelo corpo.
Novas agressões contra os adolescentes foram denunciadas após as visitas de inspeção da Defensoria e do Ministério Público, as quais deixaram internos com lesões no nariz e outro com braço quebrado. A Defensoria acrescentou que escoriações e edemas eram percebidos nos corpos dos jovens.
Uma das autoras da petição enviada à Justiça, a defensora Yolanda de Sales Freire César, diz que a prática na unidade seria “rotineira”. “Isso acontece independente do horário e do plantão dos funcionários. É uma prática rotineira de agressão e é importante falar que foi algo relatado não apenas nessa última visita que fizemos”, disse.
Ela classificou as denúncias como “muito graves” e disse que isso prejudica a aplicação correta das medidas socioeducativas. “O adolescente acaba não entendendo o processo socioeducativo, justamente porque não consegue entender porque sofre essas agressões rotineiras. Ele deveria estar lá para passar por uma ressocialização”, afirmou.
Sindicância
A Fundação Casa informou que a Corregedoria Geral da instituição instaurou sindicância para “investigar as supostas denúncias de maus-tratos nos centros socioeducativos Cedro e Guaianazes”. “Caso seja comprovado qualquer tipo de agressão, os servidores serão processados e, podem ser demitidos por justa causa”, declarou.
A Fundação disse lamentar que o caso tenha vindo a público com a divulgação de informações e fotos de um processo que corre em segredo de Justiça. “A instituição ressalta que não tolera qualquer tipo de desrespeito aos direitos humanos dos adolescentes atendidos em seus centros socioeducativos bem como não compactua com eventuais práticas de maus-tratos.”
