O juiz Sérgio Moro, que conduz todas as ações da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná, autorizou a transferência de R$ 157 milhões para a Petrobras em despacho nesta terça-feira, 5. Os recursos são provenientes da colaboração premiada do ex-gerente da estatal Pedro Barusco Filho.
Os valores desviados por Barusco e repatriados pela investigação somam R$ 204.845.582,11. Segundo a decisão judicial, devem ser depositados na conta da estatal R$ 157 milhões. De acordo com Moro, “não há problema em promover a devolução de parte substancial antes do fim dos processos, já que o acusado colaborador era o controlador das contas secretas e renunciou a qualquer direito sobre o produto da atividade criminosa”.
Ele disse ainda que a manter parte dos valores depositado em juízo é “razoável” a fim de verificar “se há outros danos sofridos por terceiros a serem cobertos”. O juiz também diz esperar que parte do dinheiro seja usada para reforçar e aprimorar “sistema de controle e compliance” dentro da Petrobras para prevenir novos desvios.
A devolução foi pleiteada pelo Ministério Público Federal, de quem a Petrobras passou a ser assistente nas acusações desde o último dia 25. Segundo o juiz, é positivo que a estatal tenha reconhecido “os prejuízos da corrupção em seu balanço”, mas ressalvou que “há não mais de um ano sequer admitia a ocorrência de corrupção em seu meio”.
O MPF, que considera a Petrobras uma vítima de um esquema de corrupção e cartel, realizará uma cerimônia na próxima segunda-feira, 11, para a devolução do dinheiro. No despacho, Moro destaca “os trabalhos de investigação e persecução efetuados pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, com auxílio de outros órgãos públicos, como a Receita Federal, para o êxito da recuperação desses ativos”.
“Foi a eficiência, a integridade, a perseverança e a firmeza deles que propiciaram a recuperação desses valores milionários. Não se previne de fato corrupção dessa magnitude sem esses atributos”, afirmou, ressaltando ainda a colaboração da Suíça, onde Barusco mantinha parte do dinheiro desviado.
