O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), defendeu nesta quarta-feira, 6, a parceira público-privada da iluminação pública, uma das principais apostas da gestão petista. Haddad negou que o aumento na conta de luz, com base nas bandeiras tarifárias aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ameace inviabilizar a PPP, conforme reportagem publicada nesta quarta-feira, 6, no jornal O Estado de S. Paulo.
“Os mecanismos já previstos no edital são bastante claros, tanto é que a própria reportagem entrevistou as empresas e todas manifestaram o desejo de participar. Elas percebem que o edital foi bem construído e virou referência para outras cidades do mundo”, afirmou.
Segundo Haddad, a equipe da Prefeitura envolvida na preparação e execução da parceria está com viagens marcadas para o exterior para apresentar o modelo usado na PPP. “Nós nem concluímos o processo e já está servindo de referência.” A concorrência está prevista para ser encerrada em 23 de junho, com valor estimado em R$ 7,3 bilhões ao longo de 20 anos.
O prefeito destacou a importância da PPP como forma de reduzir gastos com luz. A Prefeitura quer trocar todas as lâmpadas da cidade por luminárias de LED, que consomem menos energia. “Quanto maior o problema da energia, mais atrativo é o projeto (da PPP). Porque visa justamente a economizar energia. Se a energia está cara, nós temos de economizar. E é isso que nós pretendemos com a PPP”, explicou.
PPP ameaçada
Responsáveis por encarecer a conta de luz desde o início deste ano, as bandeiras tarifárias da Aneel indicam o custo da produção de energia no País. Com o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas provocado pela seca, as usinas termoelétricas são acionadas, e a conta sobe. Em caso de bandeira vermelha, a mais cara, a alta chega a 49% para o consumidor residencial e, para a iluminação pública, o preço tem elevação entre 69% e 73,3%, o que pode travar a PPP, segundo técnicos da Prefeitura.
Para parte do secretariado de Haddad, a conta da iluminação pública crescerá em índices superiores ao da receita destinada para assegurar a PPP. A avaliação, no entanto, não é consensual na gestão petista. Em nota, a Prefeitura garante que a licitação será competitiva.
As contas da PPP seriam afetadas porque 100% da receita do orçamento previsto por Haddad para a parceria vem da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip), uma taxa cobrada dos paulistanos na conta de luz. Hoje, para cliente residencial, a tarifa é de R$ 5,40.
A Cosip sobe nos mesmos índices aplicados sobre a conta do consumidor, mas a da iluminação pública tem reajustes ainda maiores. Como o objetivo da PPP é trocar todas as lâmpadas da cidade por luminárias de LED, que consomem menos energia, a alta da conta da Prefeitura pode anular parte da economia prevista. A redução gerada pelos novos equipamentos, de até 50%, financiaria a substituição das lâmpadas de vapor de mercúrio e de vapor de sódio.
Nos bastidores da gestão Haddad, secretários divergem sobre os riscos da PPP. Parte deles diz estar preocupada, afirmando que a Cosip, por si só, é uma fonte de recurso insuficiente. Outra parte do primeiro escalão aponta saídas para o cenário mais adverso. Entre elas está uma manobra no orçamento.
A tarifa da iluminação pública responde por cerca de um terço do valor total de operação das lâmpadas e, se subir demais, os demais custos – como a ampliação da rede – poderiam ser reajustados em índices menores para compensar perdas. Há expectativa ainda de que a seca não dure por muito tempo. Haddad se posiciona ao lado do setor otimista.
