A Petrobras vai cobrar na Justiça o ressarcimento de R$ 1,278 bilhões de empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato. A estatal já entrou com ações judiciais contra duas empresas, Mendes Junior e Engevix, e prepara outras três ações contra as empresas Camargo Correa, OAS e Galvão Engenharia. As ações foram abertas em coautoria com o Ministério Público Federal. A decisão reflete o movimento da estatal para recuperar os valores desviados nos contratos, estimados em cerca R$ 6 bilhões. De acordo com a companhia, as ações visam “garantir o ressarcimento integral dos prejuízos sofridos pela companhia, inclusive aqueles relacionados à sua reputação”.
A decisão também se dirige aos executivos das empreiteiras responsabilizados pelas irregularidades segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. Também o ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, é indicado para ressarcir os valores desviados para pagamento de propina a políticos, executivos e partidos.
Até o momento, já foram protocoladas duas ações que somam recursos de R$ 452 milhões. No dia 30 de abril, foi aberto processo contra a empresa Engevix. Na ação, a estatal pede o ressarcimento de R$ 154 milhões, que poderia ser pago pela holding controladora da empreiteira ou pelos executivos, citados nominalmente no processo. São eles o vice-presidente Gerson de Melo Almada e os representantes da Engevix nas negociações com a estatal, Carlos Eduardo Strauch Albero, Newton Prado Junior, e Luiz Roberto Pereira. Paulo Roberto Costa também foi incluído como possível alvo para recuperação dos valores.
Contra a Mendes Junior Participações S/A, a estatal solicitou R$ 298 milhões em indenização por dano material e multa. São listados como possíveis responsáveis pelo ressarcimento os executivos Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente executivo do grupo, Rogério Cunha de Oliveira, diretor de Óleo e Gás, Ângelo Alves Mendes, vice-presidente corporativo, e os representantes nos contratos, Alberto Elisio Vilaça Gomes. Também foram listados o gerente de contratos José Humberto Cruvinel Resende e o ex-diretor Paulo Roberto Costa.
Outras cinco ações estão sendo preparadas com coautoria do Ministério Público Federal e serão abertas “nas próximas semanas”, segundo a estatal. Os processos vão exigir o ressarcimento de R$ 826 milhões referentes aos contratos com as empresas Camargo Corrêa, Galvão Engenharia e OAS. Procurada, a Mendes Junior informou que não tem conhecimento da ação e que por isso não iria se pronunciar. As demais empresas informaram que não vão se manifestar no momento.
“Essas ações se somam a um conjunto de medidas que estão sendo adotadas para garantir o ressarcimento integral dos prejuízos sofridos pela companhia, inclusive aqueles relacionados à sua reputação, e reforçam o compromisso da Companhia em cooperar com as investigações”, informou a estatal, em nota publicada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
No último dia 22 de abril, na divulgação do balanço anual da companhia, o presidente Aldemir Bendine já havia indicado que buscaria o ressarcimento das ações. “As medidas incluirão ações cíveis contra membros do cartel, nas quais a Petrobras pode ingressar como autora, e espera fazê-lo. A companhia teria direito aos danos materiais e, possivelmente, às multas. Uma vez que ingresse como autora nas ações, a companhia também poderá pleitear danos morais”, diz trecho do relatório de resultados.
