O Tribunal de Contas do Estado determinou que 19 policiais militares devolvam R$ 7,9 milhões aos cofres públicos. Eles são acusados de desviar a quantia em contratos para a compra de materiais médico-hospitalares em 2014. O TCE decidiu ainda estender a investigação às compras feitas nos últimos cinco anos.
Os policiais, que estão afastados, foram indiciados em um Inquérito Policial Militar (IPM) aberto ano passado e podem ser expulsos da corporação. “Pelo conteúdo dessa investigação, tenho quase certeza que essas pessoas, além de presas, serão expulsas da corporação”, afirmou o secretário José Mariano Beltrame. O caso foi noticiado pelo jornal O Dia.
Técnicos do TCE avaliaram sete processos relativos a quatro empresas fornecedoras de materiais para hospitais da PM, em um total de R$ 13,9 milhões em compras feitas em um ano. Mais da metade do dinheiro desviado (R$ 4,2 milhões) foi gasto na compra de 71.500 litros de ácido peracético, utilizado para esterilizar material cirúrgico. O consumo nos hospitais da PM foi de 310 litros ao longo do ano de 2014.
De acordo com o relatório do TCE, os acusados faziam adesão a atas de registro de preço. Esse sistema de compras é legal e costuma ser usado para dar agilidade às compras por órgãos públicos. Se um hospital, por exemplo, faz licitação para determinado produto e encontra o menor preço, outro pode fazer a adesão à ata e garantir o mesmo valor cobrado.
Segundo o presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes, os policiais militares envolvidos “procuravam atas Brasil afora” e compravam materiais “desnecessários e em quantidades absurdas”.
Lopes disse ainda que pediu proteção aos técnicos encarregados da auditoria. “Os servidores da equipe de auditoria estão se sentindo amedrontados em razão de estarem tratando com maus policiais que desonram a farda que usam”, justificou o presidente”, afirmou.
