O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou na noite desta segunda-feira, 25, o pedido do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) para suspender a tramitação do processo de cassação do seu mandato no Conselho de Ética do Senado.
A defesa do ex-líder do governo alegava que o senador estava sofrendo cerceamento de defesa e que o processo deveria ter sido suspenso porque ele estava de licença médica. Na prática, a ação tinha também como objetivo impedir o depoimento de Delcídio no colegiado. A oitiva está agendada para esta terça-feira, 26.
“Por não vislumbrar, ao menos em sede de sumária cognição, a ocorrência de ofensa ao direito de defesa do ora impetrante, indefiro o pedido de medida cautelar”, diz a decisão do ministro.
No texto, Celso de Mello argumenta ainda que os integrantes da comissão ofereceram três opções para colher o depoimento de Delcídio, que poderia ir pessoalmente ao Senado, falar por videoconferência ou enviar um documento escrito.
Também nesta segunda, o presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), negou o pedido dos advogados de Delcídio para que o depoimento fosse adiado. João Alberto ressaltou que se o senador não comparecer será a quarta vez que ele deixará de ir ao colegiado apresentar sua versão.
Delcídio é acusado de quebra de decoro parlamentar por envolvimento no esquema de desvios da Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato. Ele foi preso em novembro do ano passado e cumpre prisão domiciliar desde fevereiro, após fechar acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República.
